Projetos de Tabata Amaral
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.542 projetos
22/05/2024REQ 1726/2024Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/05/2024REQ 1719/2024Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautacoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024PL 1953/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2024PL 1922/2024Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.—coautor17/05/2024PL 1917/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2024PLP 93/2024Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Pronta para Pautacoautor16/05/2024PL 1883/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.Pronta para Pautaautor14/05/2024REQ 1600/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.Tramitação Finalizadaautor09/05/2024PL 1720/2024Altera o art. 19-J a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito da mulher a acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos ou privados.—autor08/05/2024REQ 1530/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação”.Tramitação Finalizadaautor08/05/2024PL 1703/2024Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1486/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.Tramitação Finalizadaautor29/04/2024REQ 1404/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2024PL 1457/2024Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.Pronta para Pautacoautor25/04/2024PL 1456/2024Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmidaAguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2024PL 1443/2024Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)—autor24/04/2024REQ 1345/2024Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023Tramitação Finalizadacoautor19/04/2024RIC 1076/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/04/2024DOC 252/2024Requer o registro de transição da presidência da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor19/04/2024DOC 251/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor19/04/2024PL 1358/2024Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.Aguardando Parecerrelator19/04/2024REQ 1262/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/04/2024REQ 1261/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/04/2024REQ 1260/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024REQ 1258/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/04/2024PLP 61/2024Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2024PL 1327/2024Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/04/2024PL 1326/2024Cria o selo Escola Voluntária.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2024DOC 250/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2024PL 1275/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2024INC 293/2024Sugere a inclusão dos jovens de baixa renda do Programa Identidade Jovem no Programa Voa Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024RIC 949/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024PDL 130/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipaussu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2024RIC 948/2024Solicita à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024DOC 211/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor10/04/2024DOC 210/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor09/04/2024DOC 208/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor09/04/2024DOC 207/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor08/04/2024PL 1107/2024Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2024RIC 874/2024Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2024RIC 860/2024Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/04/2024DOC 203/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) - Senadora Zenaide Maia (PSD/RN).Arquivadaautor03/04/2024DOC 202/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2024DOC 194/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) - Senador Fernando Farias (MDB/AL)Arquivadaautor