Projetos de Talíria Petrone
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25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023PRC 116/2023Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/2023REQ 77/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater os critérios de acesso e manutenção do Benefício de Prestação Continuada.Arquivadaautor19/10/2023REQ 197/2023Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.Arquivadaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3502/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Encaminhamentocoautor05/10/2023REQ 72/2023Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.Arquivadaautor05/10/2023REQ 71/2023Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para exibir o webdocumentário “Monocultura da Energia” e discutir a temática de Transição Energética Justa.Arquivadaautor05/10/2023REQ 3452/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022.Aguardando Autorização do Despachoautor05/10/2023RIC 2458/2023Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 83/2022, que propõe a instituição do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/10/2023RIC 2450/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atualização do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2023REQ 3355/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3300/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor25/09/2023PL 4636/2023Reserva às pessoas transgênero e não binárias 2% (dois por cento) das vagas oferecidas para o provimento de cargos efetivos e para a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.Aguardando Parecerrelator21/09/2023PDL 329/2023Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.—coautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3122/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação Imediata o Recurso 29 de 2021.Aguardando Encaminhamentoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2023REQ 189/2023Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.Arquivadaautor15/09/2023PL 4514/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2023REQ 61/2023Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.Arquivadaautor14/09/2023PL 4500/2023Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2830/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.151, de 2022.Tramitação Finalizadaautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 169/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 170/2023Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2545/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.Tramitação Finalizadaautor15/08/2023REQ 163/2023Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.Arquivadaautor15/08/2023REQ 58/2023Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 161/2023Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2457/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.Tramitação Finalizadaautor09/08/2023REQ 2452/2023Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.Pronta para Pautaautor07/08/2023REQ 154/2023Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.Arquivadaautor03/08/2023REQ 2366/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 337/2023Requer a convocação do Sr. Ricardo Scholl para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor31/07/2023REQ 158/2023Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."Arquivadaautor31/07/2023REQ 157/2023Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.Arquivadacoautor28/07/2023REQ 147/2023Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar do Assédio Sexual no Trabalho.Arquivadaautor28/07/2023PL 3637/2023Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.Aguardando Parecerrelator12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2243/2023Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023.Tramitação Finalizadaautor10/07/2023REQ 303/2023Requer a convocação do Sr. Antonio Galvan para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor