Projetos de Talíria Petrone
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02/06/2023REQ 203/2023Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1855/2023Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023PL 2866/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.—autor30/05/2023PL 2861/2023Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022.
NOVA EMENTA: Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2023PL 2859/2023Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969.Arquivadaautor30/05/2023REQ 171/2023Requer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 170/2023Requer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 144/2023Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.Arquivadaautor25/05/2023REQ 140/2023Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023PL 2796/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.Pronta para Pautacoautor24/05/2023REQ 139/2023Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2023REQ 70/2023Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 69/2023Requer o convite ao senhor Paulo Roberto Raposo Alentejano, professor da UERJ e pesquisador no tema da reforma agrária, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 68/2023Requer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.Arquivadaautor22/05/2023REQ 67/2023Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.Arquivadaautor22/05/2023REQ 66/2023Requer o convite ao senhor João Alfredo Telles de Melo, advogado, professor universitário e relator da CPMI da Terra, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 65/2023Requer o convite ao senhor delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, convida para trazer suas contribuições a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 59/2023Requer a realização de audiência pública com a presença de especialistas sobre o tema objeto desta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 58/2023Requer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 57/2023Requer a convocação dos Srs. Gabriel Batista Lopes da Silva e Emanuel Teles para que prestem depoimento na condição de testemunhas perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 56/2023Requer a convocação do Sr. Siderlei Mason para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 55/2023Requer a convocação do Sr. Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 54/2023Requer a convocação do Sr. Rovilson Alves Correa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 53/2023Requer a convocação do Sr. José Altino Machado para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 52/2023Requer a convocação do Sr. Adelar Mateus Jacobowski para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 51/2023Requer a convocação do Representante da Agropecuária RGM para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 50/2023Requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 49/2023Requer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1632/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.969, de 2022, para excluir a análise de mérito na Comissão de Saúde e sua designação para a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.—autor17/05/2023PL 2658/2023Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/05/2023PL 2653/2023Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1588/2023Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023PL 2601/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 98/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.Arquivadaautor15/05/2023REQ 33/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.Arquivadaautor11/05/2023PL 2533/2023Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor11/05/2023PL 2518/2023Dispõe sobre o recebimento de patrocínios da indústria de substitutos do leite materno por profissionais de saúde e entidades associativas. Altera a Lei nº 11.265, de 3 de Janeiro de 2006 e o Decreto Nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor