Projetos de Talíria Petrone
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07/07/2023REQ 143/2023Requer a realização de Audiência Pública sobre a efetivação da reforma agrária na Usina Cambahyba, já desapropriada para este fim.Arquivadaautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor07/07/2023PL 3476/2023Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2185/2023Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2023REQ 27/2023Requer a realização de um Seminário sobre violência obstétrica a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 296/2023Requer que seja convidado o Sr. Wilson Cesar de Lira Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Alagoas, para prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do órgão no estado.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 295/2023Requer a convocação do Sr. Mario Grando para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 294/2023Requer a convocação do Sr. Estefano Boiko Junior para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 293/2023Requer a convocação do Sr. Reginelson Sá Maia para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 292/2023Requer a convocação do Sr. Dilvo Grolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023INC 947/2023Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.Aguardando Respostacoautor30/06/2023REQ 291/2023Requer a convocação do Sr. Renato Franzner para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 290/2023Requer a convocação do Sr. Enric da Costa Lauriano para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 289/2023Requer a convocação do Sr. Ary Marcos de Paula Bárbara para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 288/2023Requer a convocação do Sr. Wellington Francisco Rosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 287/2023Requer a convocação do Sr. Juliano Antoniolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 286/2023Requer a convocação do Sr. Alípio Schuwank Maggi para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor28/06/2023PL 3292/2023Regulamenta o inciso IV do Art. 3º da Constituição Federal, enfrentando a prática do racismo científico e institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 136/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.Arquivadaautor26/06/2023REQ 139/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.Arquivadaautor23/06/2023REQ 40/2023Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.Arquivadaautor23/06/2023REQ 135/2023Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor23/06/2023PL 3243/2023Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.Pronta para Pautaautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 48/2023Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 270/2023Requer a convocação do Sr. Coronel Renato Brum dos Santos para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadaautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023PDL 170/2023Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023PL 3089/2023Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1940/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2023REQ 233/2023Requer a convocação do Sr. Marino Colpo, Co-Fundador e CEO na Boa Safra Sementes, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 215/2023Requer a realização de audiência pública com a presença do Professor Bernardo Mançano Fernandes.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 213/2023Requer à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 212/2023Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.Arquivadacoautor07/06/2023PL 2981/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor07/06/2023REQ 118/2023Solicito a realização de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais.Arquivadaautor06/06/2023PL 2968/2023Dispõe sobre a proibição de perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual, ou de natureza familiar em formulário, questionário, entrevista de emprego e demais processos seletivos.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023PL 2933/2023Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor