Projetos de Talíria Petrone
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03/02/2022RIC 14/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.Arquivadaautor02/02/2022PL 84/2022Inscreve o nome de Elza Soares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2022DOC 8/2022Indica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOLArquivadaautor02/02/2022PL 83/2022Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentesTramitando em Conjuntoautor02/02/2022REQ 4/2022Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.Arquivadacoautor02/02/2022PDL 4/2022Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.Pronta para Pautacoautor21/12/2021RIC 1496/2021Solicita informações ao Ministério da Educação acerca dos repasses de recursos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) para manutenção da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM).—coautor21/12/2021RIC 1495/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações relativas a repasses realizados ao Serviço Social do Comércio (SESC) e à Escola SESC de Ensino Médio - ESEM, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ—coautor17/12/2021PL 4540/2021Altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor17/12/2021REQ 2863/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensosPronta para Pautacoautor17/12/2021RIC 1479/2021Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo.—autor17/12/2021RIC 1478/2021Requer ao Ministro da Defesa, Sr. Braga Netto, informações sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas.—autor16/12/2021REQ 2862/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021RIC 1474/2021Requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca de diligências que saem do Disque 100 para investigar denúncias contra escolas ou seu corpo de funcionários e/ou secretarias de educação, relacionadas à “ideologia de gênero" ou doutrinas políticas.—autor16/12/2021REQ 2851/2021urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2847/2021Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2835/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2021PL 4436/2021Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o registro de agrotóxicos e afins.Arquivadacoautor14/12/2021PL 4435/2021Introduz novo parágrafo ao art. 31 da Lei no 12. 527, de 2011, para vedar sigilo sobre movimentação de agentes políticos e autoridades.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/12/2021RIC 1459/2021Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre o processamento de pedidos de patente com o fim da anuência prévia pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA—autor09/12/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021REQ 2730/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).Arquivadacoautor07/12/2021PL 4327/2021Regulamenta o princípio da laicidade do Estado previsto nos incisos VI e VII do Art. 5º, e inciso II do Art. 19 da Constituição Federal e veda a exclusão de genitor ou ascendente do convívio de criança e adolescente por motivo de crença religiosa.—autor03/12/2021REQ 152/2021Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).Arquivadacoautor03/12/2021REQ 111/2021Requer a realização de audiência pública para tratar da greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização.Arquivadaautor03/12/2021REQ 110/2021Requer Moção de Solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em greve desde 26 de novembro de 2021.Arquivadaautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor01/12/2021RIC 1406/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.—coautor30/11/2021REQ 2541/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.422, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2021REQ 2480/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2021REQ 143/2021Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.—coautor24/11/2021REQ 2475/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).Arquivadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/11/2021PL 4129/2021Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/11/2021REQ 2441/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2021RIC 1364/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre vendas de emendas parlamentares no âmbito do denominado “orçamento secreto”.—autor19/11/2021RIC 1363/2021Requer ao Ministro da Controladoria-Geral da União, SR. WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, informações relativas às investigações conduzidas pela CGU sobre vendas de emendas parlamentares no âmbito do denominado “orçamento secreto”.Arquivadaautor18/11/2021PL 4103/2021Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou partos.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2021REQ 2416/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021REQ 2406/2021Requer a adição de coautoria ao PL 3961 de 2021.Tramitação Finalizadaautor16/11/2021REQ 2400/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de servidores do Inep de interferências políticas no órgão, especialmente quanto à realização do ENEM.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor16/11/2021RIC 1337/2021Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao uso político, ilegal e inconstitucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), devido ao não atendimento dos questionamentos e solicitações apresentadas no Requerimento de Informações nº 1.149/2021.—autor11/11/2021REQ 2374/2021Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias .Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021PL 3961/2021Acrescenta § 3º ao art. 183 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a fim de reduzir os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que figurarem como autor ou réu a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Pronta para Pautacoautor09/11/2021PL 3945/2021Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor