Projetos de Talíria Petrone
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 1.947 projetos
08/09/2021REQ 1791/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PDL 607/2021Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica.Arquivadaautor31/08/2021REQ 73/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a crise hídrica em agravo no país e a tramitação da MP 1.055/2021 no Congresso Nacional.Arquivadaautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2021RIC 1100/2021Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, sobre a execução orçamentária de políticas públicas referentes à habitação e a moradias populares.—autor26/08/2021REQ 69/2021Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir os impactos, na garantia ao Direito à moradia, da suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19Arquivadaautor26/08/2021REQ 1740/2021Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre medidas e providências que serão adotadas para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional e atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.Arquivadacoautor26/08/2021PDL 550/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor19/08/2021RIC 1053/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações relativas ao desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios realizado no dia 10 de agosto de 2021.—autor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021REQ 1693/2021Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2760, de 2021, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos”.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1690/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1678/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006.Pronta para Pautacoautor17/08/2021PL 2871/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor12/08/2021EMC 155/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021PL 2760/2021Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2757/2021Altera a Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a aposentadoria por cuidados maternos.—autor09/08/2021INC 948/2021Sugere Excelentíssimo Senhor Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a abertura, em face da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Gabriela Bertoli, de Representação por Excesso de Prazo e/ou Reclamação Disciplinar no cumprimento do Alvará de Soltura de Paulo Roberto da Silva Lima –conhecido como Paulo Galo.Arquivadacoautor09/08/2021PDL 382/2021Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor05/08/2021PDL 377/2021Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor03/08/2021EMC 268/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 176/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 175/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 174/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 173/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 172/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 1564/2021Requer a convocação do Ministro da Defesa, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as ameaças de golpe caso não seja implementado o voto impresso nas eleições de 2022.Tramitação Finalizadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante da Terra de Direitos;
2. Representante da Conectas Direitos Humanos;
3. Representante da Artigo 19;
4. Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST);
5. Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB);
6. Representante da Coalizão Direitos na rede.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
2. Representante do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e
o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF);
3. Sra. Priscila Brandão – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
4. Sr. Alcides Peron – Universidade de São Paulo;
5. Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBRASIL);
6. Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF);
7. Representante da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de
Inteligência (ASBIN).Arquivadacoautor