Projetos de Talíria Petrone
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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14/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PL 1874/2020Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2020REQ 657/2020Requer nos termos regimentais a apensação ao
projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação
conjunta, dos projetos de lei 1.299/20, 1.305/20,
e 1.549/20.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2020PL 1759/2020Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.Arquivadacoautor09/04/2020PL 1750/2020Acrescenta Artigo 16-A à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2020.Arquivadaautor07/04/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020PL 1665/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor06/04/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020RIC 346/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o planejamento para enfrentamento ao Covid-19.—coautor06/04/2020PL 1623/2020Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto
perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 452/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor03/04/2020PL 1549/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor03/04/2020PL 1509/2020Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.Arquivadaautor02/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PDL 136/2020Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2020PDL 132/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 23 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".—coautor01/04/2020PL 1368/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadaautor31/03/2020RIC 335/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto
Heleno, informações acerca da expulsão de comunidades quilombolas de Alcântara e outras implicações da Resolução nº 11
de 20 de março de 2020 de sua autoria.—autor30/03/2020EMC 460/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor30/03/2020RIC 331/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da repatriação de brasileiros, fechamento de fronteiras e relações com organismos internacionais e outros Estados no contexto da pandemia de Covid-19.—coautor30/03/2020PL 1267/2020Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Arquivadaautor30/03/2020PDL 127/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/03/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor27/03/2020EMC 307/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 305/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 297/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 296/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 293/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 283/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 280/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 279/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 276/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 275/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor