Projetos de Talíria Petrone
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27/03/2020EMC 274/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor26/03/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor26/03/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor26/03/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor25/03/2020PL 1000/2020Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2020PL 984/2020Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.Arquivadacoautor24/03/2020PL 980/2020Cria o Programa de Renda Básica Emergencial para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos e autônomos (RBETDA) e dá outras providênciasArquivadaautor24/03/2020PL 979/2020Determina multa a empresas que realizem demissões e suspensão de contratos e/ou cortes de salários durante o surto de coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2020PL 978/2020Dispõe sobre medidas penais, processuais penais e socioeducatlvas emergenciais a respeito da população
carcerária brasileira após o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia decorrente do alastramento das infecções pelo coronavírus (COVID-19), levando em consideração o elevado risco à sociedade em geral e, em especial, às pessoas em privação de liberdade, aos agentes penitenciários e aos demais servidores vinculados às Secretarias de Administração Penitenciária, demandando medidas urgentes com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e a saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor18/03/2020PL 708/2020Altera o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2020PL 707/2020Dispõe direitos e deveres de pessoas em situação de rua em situações de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor03/03/2020PDL 66/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".Tramitando em Conjuntocoautor18/02/2020RIC 116/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).—coautor10/02/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecercoautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—coautor17/12/2019EMC 271/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 270/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 269/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 268/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 267/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 266/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 265/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 264/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 263/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 262/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 261/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 260/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor11/12/2019PL 6390/2019Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/12/2019RIC 1762/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI.—coautor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor09/12/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor05/12/2019EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor