Projetos de Talíria Petrone
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05/12/2019EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019RIC 1744/2019Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a utilização do dispositivo que promete fazer laqueadura em mulheres sem a necessidade de cirurgia - Essure, pelo Sistema Único de Saúde.—autor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/11/2019REQ 132/2019Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Desafios atuais em relação à garantia de vida das mulheres brasileiras: a dura realidade do femincídioArquivadacoautor20/11/2019EMC 1496/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1495/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1494/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1493/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1492/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1491/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1490/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1489/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1488/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1487/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1486/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1485/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1484/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1483/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1482/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1481/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1480/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1479/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1478/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1477/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1476/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1475/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1474/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1473/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1472/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1471/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1470/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1469/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1468/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 140/2019Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, o Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o ex-ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Sr. Gustavo Bebianno, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a utilização do cargo de Magistrado para interferência de no pleito eleitoral de 2018.Arquivadaautor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—coautor07/11/2019PDL 690/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.106, de 6 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Aguardando Parecerautor07/11/2019PL 5923/2019Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2019PL 5922/2019Lei Geral de Proteção aos Comerciantes Ambulantes.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2019PL 5885/2019Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2019REQ 344/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Seguridade Social e Família para audiência conjunta a fim de explicar e debater os possíveis impactos fiscais para a Seguridade Social das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.Arquivadacoautor30/10/2019REQ 131/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, para comparecer a esta Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível interferência deste Ministério nas investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.Arquivadaautor