Projetos de Tarcísio Motta
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13/05/2025EMC 399/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 398/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 397/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º, caput, do PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 396/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 395/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.16, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 394/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.15, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 393/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.13, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 392/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.12, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 391/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.11, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 390/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.10, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 389/2025Emenda modificativa ao PNE,referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.9, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 388/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.7, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 387/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.6, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 386/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 385/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.2, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 384/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.1 do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 383/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 382/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 381/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 380/2025Emenda supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 379/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 378/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 377/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 376/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 375/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 374/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo do PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 373/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo do PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 372/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 6º do PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 371/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 20 do PL 2614/2024.—autor12/05/2025REQ 47/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor12/05/2025REQ 46/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 10 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor12/05/2025REQ 45/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor09/05/2025EMC 313/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 312/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 311/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 310/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 20 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 309/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 24 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 308/2025Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 23 do pl 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 307/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 22 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 306/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 21 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 305/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 19 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 304/2025Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referentes ao artigo 18 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 303/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 302/2025Emenda Modificativa e Supressiva ao PNE, referentes ao artigo 14 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 301/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 13 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 289/2025Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 288/2025Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referentes ao artigo 8o do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 270/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao artigo 5º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 269/2025Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 240/2025Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.—autor