Projetos de Tarcísio Motta
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08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025REQ 1702/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2025PL 2045/2025Institui a Lei de Defesa da Liberdade do Jornalismo Investigativo – "Lei Vladimir Herzog de Proteção à Imprensa e aos Direitos Humanos", estabelece garantias e medidas de proteção aos jornalistas investigativos no exercício de suas funções e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator30/04/2025PL 1998/2025Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar repasses públicos para eventos que atentem contra valores cristãos.Aguardando Parecerrelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1957/2025Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2025PL 1925/2025Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2025INC 1200/2025Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.Aguardando Respostaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025ESB 18/2025Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 3º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.—autor22/04/2025ESB 12/2025Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 1º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e adiciona um item novo, “c".—autor22/04/2025REQ 1512/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025REQ 1504/2025Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”Tramitação Finalizadacoautor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/04/2025PL 1725/2025Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.Pronta para Pautacoautor15/04/2025PL 1724/2025Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o uso de tecnologias assistivas que viabilizem o acesso, pelas pessoas com deficiência visual, às informações sobre os medicamentos.Pronta para Pautaautor10/04/2025PL 1635/2025Institui a Semana Nacional de Proteção aos Manguezais e de Promoção da Cultura Oceânica.Aguardando Parecerrelator07/04/2025REQ 50/2025Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação.Arquivadaautor03/04/2025PL 1470/2025Institui o “Dia Nacional da Dança e Educação Corporal Angel Vianna”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator02/04/2025RPDR 1/2025Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor28/03/2025REQ 32/2025Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater “O tempo de planejamento na Lei do Piso Salarial Nacional: formas de contabilização”Arquivadaautor24/03/2025REQ 25/2025Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o “Tempo de planejamento e Hora-Aula: como garantir qualidade da educação?”Arquivadaautor18/03/2025REQ 897/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitação Finalizadacoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PL 1060/2025Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleçõesAguardando Parecerrelator18/03/2025PL 1040/2025"Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela."Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2025EMC 43/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 42/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 41/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025PL 971/2025Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitando em Conjuntocoautor12/03/2025PRC 22/2025Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025REQ 772/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor06/03/2025REQ 704/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOLTramitação Finalizadacoautor25/02/2025RIC 542/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre posto e pensão militar de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025PRC 12/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de debates públicos entre candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, regula sua transmissão e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/02/2025PL 1993/2024Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.Pronta para Pautarelator20/02/2025REQ 612/2025Requer coautoria ao PL 127/2025.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 565/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 564/2025Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 563/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025PL 487/2025Dispõe sobre a proibição de exibição de conteúdo inadequado em feiras, exposições e eventos públicos com a presença de menores de dezoito anos, e estabelece normas para as instituições de ensino superior no âmbito de eventos acadêmicos, culturais e artísticos por elas promovidos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações.Aguardando Parecerrelator12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025PL 406/2025Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor