Projetos de Telma de Souza
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Mostrando 451–464 de 464 projetos
10/05/1995RIC 452/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.—autor03/05/1995RIC 412/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA PORTUARIO BRASILEIRO.—autor27/04/1995RIC 379/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A QUESTÃO PORTUARIA NACIONAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PAPEL DOS CONSELHO DE AUTORIDADES PORTUARIAS; DEFINIÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO ENTRE OS TRABALHADORES E OS OPERADORES PORTUARIOS; MEDIDAS TOMADAS PARA ADOÇÃO DE NOVA ESTRUTURA TARIFARIA; PREVISÃO DA EFETIVAÇÃO DOS OPERADORES PORTUARIOS.—autor13/04/1995INC 96/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VIASANDO A LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA PORTUARIO BRASILEIRO.—autor11/04/1995RIC 286/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS A SEREM ADOTADAS PARA COIBIR NOS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES.—autor06/04/1995RIC 239/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PREJUIZO FINANCEIRO NA COMPRA DE 10 MILHÕES DE LIVROS DIDATICOS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIOA AO ESTUDANTE - FAE.—autor06/04/1995RIC 238/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PREVIA AO PROJETO HIDRELETRICO DE TIJUCO ALTO, NO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO ESTADO DO PARANA, A CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO, DO GRUPO VOTORANTIM.—autor04/04/1995RIC 218/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE FUNDAMENTOS DA PORTARIA 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE SEPARA OS TERMINAIS PRIVATIVOS DA COSIPA E DA ULTRAFERTIL DA AREA DO PORTO ORGANIZADO, ADMINISTRADO PELA CODESP.—autor21/03/1995RIC 130/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA INVESTIGAÇÃO DE ATENTADOS A BOMBA OCORRIDOS EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor14/03/1995RIC 71/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE FISCALIZAÇÃO EM PORTOS MARITIMOS NACIONAIS CONTRA VAZAMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS PREJUCIAIS A SAUDE.—autor14/03/1995RIC 70/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A SAUDE DAS PESSOAS PELO VAZAMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS.—autor14/03/1995RIC 69/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM PORTOS MARITIMOS NACIONAIS NO TOCANTE A CARREGAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS.—autor14/03/1995PL 157/1995DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1247/1991Dispõe sobre a distribuição da receita proveniente da cobrança de ingressos em parques nacionais aos Estados e Municípios.Arquivadarelator