Projetos de Telma de Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 464 projetos
05/10/2000PL 3628/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, disciplinando a cobrança de tarifas no transporte de menores de idade.Arquivadarelator23/08/2000RIC 2494/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre as atividades de exploração e produção de petróleo da PETROBRÁS.Arquivadaautor24/02/2000RIC 1769/2000Requerimento de informações ao Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano sobre o montante de recursos existentes no Programa Habitar-Brasil para a urbanização de favelas.Arquivadaautor26/01/2000RIC 1655/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes acerca do reajuste das tarifas de pedágio .Arquivadaautor20/01/2000RIC 1630/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre medidas relativas à distribuição de combustíveis.Arquivadaautor20/01/2000RIC 1630/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE MEDIDAS RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.Arquivadaautor01/12/1999RIC 1516/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a situação dos trabalhadores dos portos.Arquivadaautor01/12/1999RIC 1515/1999Requerimento de informações ao Presidente do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) por intermédio do Ministro do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores dos portos.Arquivadaautor16/06/1999RIC 1064/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES A RESPEITO DO PORTO DE SANTOS.—autor26/05/1999PL 1016/1999Institui o Programa Nacional de Renovação e Reciclagem de Veículos Automotores e dá outras providências.Arquivadarelator12/11/1998PL 4834/1998Dispõe sobre o reenquadramento dos funcionários das categorias funcionais de Fiscal Tributário de Café e Inspetor de Café, ambas do Ministério da Fazenda, distribuídas pelas referências NS-16 a NS-24, na categoria de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional do mesmo Ministério.Arquivadaautor03/11/1998RIC 3986/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE PACOTE ECONÔMICO APRESENTADO PELO GOVERNO FEDERAL. (MINISTRO PEDRO MALAN).—autor01/07/1998PL 4677/1998Dispõe sobre a formação de fundo financeiro nos municípios de portos organizados para fins de preparo, qualificação e requalificação da mão-de-obra destinada ou egressa de serviços portuários e retroportuários.Arquivadaautor27/05/1998PEC 603/1998Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator20/01/1998PEC 569/1998Cria o Fundo dos Canais Educativos.Arquivadaautor10/12/1997PL 3996/1997Cria nas programações da Radiobrás espaço institucional para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e ONG's.Arquivadaautor06/11/1997REC 201/1997Recorre da decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 173, de 1995, relativamente a indeferimento de questão de ordem formulada pelo Deputado Marcelo Deda.Arquivadaautor16/10/1997RIC 2909/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS NA PREVENÇÃO QUANTO AOS EFEITOS DO FENOMENO EL NINHO.—autor09/10/1997RIC 2895/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CONTAMINADOS PELO VIRUS HIV.—autor17/09/1997SIT 25/1997SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE
CONCORRENCIAS PUBLICAS REALIZADAS PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/09/1997RIC 2780/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS TRABALHADORES DA RODHIA.—autor11/09/1997RIC 2779/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS TRABALHADORES DA RODHIA.—autor11/09/1997RIC 2778/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS TRABALHADORES DA RODHIA.Arquivadaautor03/09/1997RIC 2744/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PEDREIRA EM SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/09/1997RIC 2743/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PEDREIRA EM SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/08/1997RIC 2694/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE POSSIVEIS INCORREÇÕES NOS VALORES CONSTANTES DE PLANILHAS DE CALCULO PARA REAJUSTE DE TARIFAS DE PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS, EM CONSEQUENCIA DE ERRO EM PROGRAMA DE COMPUTADOR ELABORADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT - EM 1995.—autor13/08/1997PL 3500/1997Institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/1997REC 179/1997REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO SOBRE O PL. 2921, DE 1997, QUE 'CONSTITUI E DEFINE A AREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO'.Arquivadaautor23/07/1997RIC 2592/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE LEILÃO PARA PRIVATIZAÇÃO DO TERMINAL DE CONTEINERES - TECON 1, DO PORTO DE SANTOS.—autor01/04/1997RIC 2295/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ATIVIDADES DA COSIPA NO PORTO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E SOBRE ADOÇÃO, PELA EMPRESA, DE MEDIDAS PREJUDICIAIS AOS TRABALHADORES.—autor11/12/1996RIC 2077/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSES DE VERBA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PARA HOSPITAIS COM GESTÃO SEMIPLENA.—autor11/12/1996RIC 2076/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA.—autor21/08/1996RIC 1810/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE VALOR TRANSFERIDO AO FUNDO PENITENCIARIO; EVOLUÇÃO DO FLUXO FINANCEIRO; REPASSES EFETUADOS AO REFERIDO FUNDO NOS ULTIMOS DOZE MESES.—autor07/08/1996RIC 1778/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO, PELA RECEITA FEDERAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF, AS EMPRESAS QUE MENCIONA.—autor06/08/1996RIC 1770/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONCORRENCIA PUBLICA REALIZADA PELA CODESP PARA FIRMAÇÃO DE CONVENIO DE SAUDE EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor06/08/1996RIC 1769/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONCORRENCIA PUBLICA REALIZADA PELA CODESP PARA FIRMAÇÃO DE CONVENIO DE SAUDE EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/07/1996RIC 1728/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE ARRECADADO PELAS LOTERIAS FEDERAIS NOS ULTIMOS DOZE MESES E O VALOR TRANSFERIDO AO FUNDO PENITENCIARIO.—autor28/03/1996PL 1721/1996Obriga os meios de comunicação a fazer campanha para encontrar crianças desaparecidas.Arquivadaautor31/01/1996RIC 1339/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE VAZAMENTO DE SODA CAUSTICA NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, EM CUBATÃO, SÃO PAULO, E SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE SEGURANÇA EXISTENTES PARA QUE VAZAMENTOS DESSA NATUREZA POSSAM SER CONTROLADOS.—autor31/01/1996RIC 1338/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE VAZAMENTO DE SODA CAUSTICA NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, EM CUBATÃO, SÃO PAULO, E SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE SEGURANÇA EXISTENTES PARA QUE VAZAMENTOS DESSA NATUREZA POSSAM SER CONTROLADOS.—autor14/12/1995RIC 1285/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA.—autor29/08/1995RIC 888/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.—autor29/08/1995RIC 887/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.—autor29/08/1995RIC 886/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.—autor29/08/1995RIC 885/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DOS TRANSPORTES SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.—autor29/08/1995RIC 884/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.—autor22/08/1995RIC 870/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA MARINHA SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS.—autor29/06/1995PL 715/1995Acrescenta artigo à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.Arquivadaautor21/06/1995RIC 683/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-116.—autor11/05/1995REC 14/1995Recorre da decisão do Presidente da Comissão Especial incumbida do exame da PEC-0.007/95, que desconsiderou questões de ordem levantadas pelo recorrente e denegou o recebimento de recurso, sem efeito suspensivo, interposto por escrito. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor