Projetos de Telma de Souza
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11/12/2002PL 7459/2002Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadarelator05/09/2002VTS 7/2002Dá nova redação ao "caput" do art.274 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"—autor28/08/2002INC 3620/2002Sugere o tratamento de lipodistrofias em doentes de Aids pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor27/08/2002PL 7152/2002Inclui § ao art. 1º da Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, renumera os incisos IV e V e inclui alíneasArquivadaautor06/06/2002PEC 546/2002Dá nova redação aos arts. 94, 101, 104, 107, 119, 120 e 123 da Constituição Federal, para alterar a forma de investidura de membros do Poder Judiciário.Arquivadaautor05/06/2002REQ 19/2002Solicita reunião de audiência pública com o Dr. Márcio Pochmann, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, a respeito do estudo "Pobreza e Violência no Município de São Paulo".Arquivadaautor25/04/2002REQ 80/2002Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Aniversário do Santos Futebol ClubeArquivadaautor24/04/2002VTS 2/2002Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Público Coletivo Urbano e dá outras providênciasArquivadaautor10/04/2002PL 6525/2002Dispõe sobre o limite de idade para navios petroleiros operando em águas territoriais brasileiras.Arquivadarelator05/04/2002REQ 4/2002Requer realização da Conferencia Nacional dos PortosArquivadaautor21/03/2002PL 6382/2002Institui o Dia Nacional de Assistência à Dor e Cuidados PaliativosArquivadaautor14/03/2002REQ 13/2002requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Douta Comissão, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para ouvirmos o Senhor Dr. Márcio Pochmann - Secretário Municipal Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, a respeito do estudo " Pobreza e Violência no Município de São Paulo".Arquivadaautor13/03/2002REQ 2/2002Requer realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à Regionalização do Porto de SantosArquivadaautor13/03/2002REQ 3/2002Propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir o Dr. Márcio Pochmann, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, sobre o incremento das taxas de violência como decorrência do aumento da pobreza no país.Arquivadacoautor20/12/2001RCP 39/2001Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias envolvendo a questão portuária nacional.Arquivadaautor20/12/2001PL 6005/2001Altera a Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2001PL 5931/2001Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão de tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins, e dá outras providências.Arquivadaautor06/12/2001PL 5873/2001Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2001PL 5547/2001Destina recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.Arquivadaautor27/09/2001SIT 15/2001Solicita aoTribunal de Contas da União informações sobre o processo nº 002.396/2001-8.Arquivadaautor22/08/2001INC 1853/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a efetiva execução de aões concernentes aos Programas 0152 e 0153 (Inserção Social de Adolescentes em conflito com a Lei e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), no âmbito do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente e do Departamento da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor09/08/2001REQ 66/2001"requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no dia 13 de setembro de 2001, às 10 horas, com a presença do Dr. Bernard Pécoul, Diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais e membro da organização não governamental "Médicos Sem Fronteiras", para que seja ouvido por esta comissão".Arquivadaautor08/08/2001REQ 13/2001Solicita realização de audiência públicaArquivadaautor01/08/2001RIC 3487/2001Solicita informações ao Comandante da Marinha sobre o Fundo do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM.Arquivadaautor01/08/2001PL 4975/2001Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.Arquivadaautor01/08/2001PL 4962/2001Dispõe sobre a proibição de venda de refrigerantes em escolas de ensino fundamental.Arquivadarelator31/07/2001REQ 43/2001Requer a constituição de Grupo de Trabalho para realizar visitas e estabelecer contatos com autoridades relacionadas com os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Guarulhos, Salgado Filho, Guararapes, Viracopos, Pampulha, Hercílio Luz, Galeão e Confins.Arquivadacoautor21/06/2001RIC 3448/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre o Fundo de Ensino Profissional do Marítimo.Arquivadaautor23/05/2001REQ 36/2001Solicita seja convidado o Senhor Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo.Arquivadacoautor23/05/2001REQ 25/2001Solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos AeroportuáriosArquivadaautor23/05/2001REQ 15/2001Solicita sejam convidados os senhores:
1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários;
3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários;
4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO;
6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA;
7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e
8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP.
Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01.Arquivadacoautor16/05/2001EMC 177/2001Emenda Aditiva - Insere no art. 41 uma expressão.—autor16/05/2001EMC 176/2001Emenda Aditiva - Insere parágrafo no artigo 29.—autor16/05/2001EMC 161/2001Emenda Aditiva - Inserir artigo após o Art. 18.—autor16/05/2001EMC 160/2001Emenda Substitutiva - Substitui nos arts. 5º, 10 incisos X, XXIII, XXXIII e XL, art. 13 inciso I, art. 14 e no art. 16 parágrafo único a expressão "Ministério de Estado da Defesa" por "Ministério de Estado dos Transportes".—autor16/05/2001EMC 159/2001Emenda Substitutiva - Substitui no inciso V do art. 34 a palavra "sorteio" por um texto.—autor16/05/2001EMC 158/2001Emenda Aditiva - Adiiciona ao § 6º do art. 34 uma expressão.—autor16/05/2001EMC 157/2001Emenda Aditiva - Adiciona no Capítulo IX, das Disposições Finais e Transitórias um artigo.—autor10/05/2001REQ 50/2001Requerem o encaminhamento à Mesa da Câmara dos Deputados de requerimento da Comissão de Direitos Humanos, solicitando a realização de Comissão Geral para tratar do processo de obtenção e patenteamento de medicamentos necessários ao tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.Arquivadacoautor08/05/2001REQ 33/2001Solicita sejam convidados os Srs. 1 - Celso Lafer, Ministro das Relações Exteriores; 2 - Sandra Assaly, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos; 3 - José Gomes de Alencar, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e 4 - Luiz Fernando Corrêa Mello, Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atrasos Aéreos.
Aprovados os itens 2 e 3; e pendentes os itens 1 e 4, em 09/05/01..
Aprovado o item 1; e rejeitado o item 4, em 29/05/01Arquivadaautor24/04/2001RIC 3198/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre convênio firmado como município de Itajaí, referentes às obras realizadas no Porto daquela cidade.Arquivadaautor11/04/2001RIC 3143/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Fundo Nacional da Marinha Mercante.Arquivadaautor11/04/2001RIC 3142/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor05/04/2001PL 4452/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.Arquivadarelator04/04/2001REQ 3/2001Solicita a criação de Grupo Parlamentar deste órgão técnico para acompanhar "in loco" a greve dos portuários de Santos.Arquivadaautor22/03/2001PL 4357/2001Dispõe sobre a proibição de utilização de alimentos e componentes com organismos geneticamente modificados em alimentação coletiva do tipo que especifica.Arquivadaautor08/03/2001REQ 3/2001"requer Audiência Pública, para debater o PL 1922/99, que "inclui a invenção de medicamentos para a prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e de seu processo de obtenção como matérias não patenteáveis".Arquivadaautor13/02/2001RIC 2878/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Arquivadaautor01/02/2001PL 4033/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor29/11/2000PL 3864/2000Dispõe sobe a existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de próstata na fabricação e comercialização de cuecas, sungas e similares.—autor