Projetos de Telma de Souza
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02/03/2006EMC 32/2006Inclui artigo à presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 31/2006Inclui artigo à presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 27/2006Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.336/01.—autor02/03/2006EMC 24/2006Dá nova redação ao artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 17/2006Dá nova redação ao art. 8º da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 10/2006Dá nova redação ao inciso III da Lei nº 10.233/01.—autor02/03/2006EMC 9/2006Dá nova redação a incisos da Lei nº 10.233/01.—autor02/03/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao art. 3º, 114-A 3 118 da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor08/02/2006PL 6613/2006Modifica o art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que "Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".Arquivadaautor08/02/2006REQ 3669/2006Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 6.597, de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3590/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.Arquivadaautor07/02/2006PL 6597/2006Modifica o art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".Arquivadaautor01/02/2006REQ 3634/2006Requer que seja criada Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei nº 6370, de 2005, do Poder ExecutivoArquivadaautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor25/01/2006REQ 3594/2006Requer regime de urgência para apreciação do PLP 275/2001, do Senado Federal e do PL 1268-B/1995, da Câmara dos DeputadosArquivadaautor25/01/2006PEC 498/2006Acrescenta o art. 65-A à Constituição Federal.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 496/2006Dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor18/01/2006RIC 3532/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.Arquivadaautor15/12/2005PL 6464/2005Institui o Dia Nacional das Crianças Afetadas pelo Vírus HIV / AIDS.Arquivadaautor15/12/2005EMC 39/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."—coautor15/12/2005EMC 36/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."—coautor15/12/2005EMC 34/2005“Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.”—coautor15/12/2005EMC 30/2005Suprime o artigo 97-A e parágrafo, constante do artigo 2º da PEC 358/05, que dispõe sobre o foro privilegiado.—coautor15/12/2005EMC 29/2005"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 484/2005Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/11/2005PEC 482/2005Acrescenta o art. 227-A ao texto da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/11/2005PEC 481/2005Dispõe sobre requisitos para a aposentadoria de professores da rede pública de educação infantil e de ensino fundamental e médio.Arquivadacoautor17/11/2005REC 248/2005Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005REC 246/2005Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1696, de 2003, pelas Comissões.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor08/11/2005RIC 3388/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito de notícias veiculadas pela imprensa, abordando um aditivo contratual entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Libra Terminais e enfocando arrendamento de áreas do Porto de Santos.Arquivadaautor27/10/2005REQ 110/2005Requer a realização da II Conferência Nacional dos Portos e do I Congresso Latino Americano dos PortosArquivadaautor06/10/2005REQ 2/2005requer que seja convidado Ilmo. Sr. Miguel Realy JúniorArquivadaautor06/10/2005REQ 1/2005requer que seja convidado o Ilmo.Sr. Fábio Konder ComparatoArquivadaautor28/09/2005REQ 3309/2005requer a convocação de Sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial de Luta contra a AIDSArquivadaautor21/09/2005REC 225/2005Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03Arquivadacoautor31/08/2005PEC 456/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2005PEC 452/2005Acrescenta parágrafo ao art. 14 e altera a redação do § 4º do art. 55 da Constituição Federal, para dispor sobre a inelegibilidade dos mandatários que tiverem renunciado.Arquivadacoautor25/08/2005INC 5905/2005Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a remessa de projeto de lei proibindo qualquer óbice à inscrição, em concursos púbicos, de cidadãos com registro de inadimplência junto aos serviços de proteção ao crédito.Arquivadaautor25/08/2005REQ 104/2005Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da proposta elaborada pela categoria ferroviária para a reestruturação do setor, com a presença dos líderes partidários e dos componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia.Arquivadaautor13/07/2005REC 213/2005Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1681-A/05Arquivadacoautor07/07/2005PL 5626/2005Altera o valor da pensão mensal concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.Arquivadarelator06/07/2005PL 5608/2005Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e SilvaArquivadaautor