Projetos de Telma de Souza
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29/06/2005REQ 100/2005requeiro audiência pública comissão de viação e trasnportesArquivadaautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor08/06/2005PL 5401/2005Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.—autor08/06/2005PL 5400/2005Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, para proibir o preenchimento de dados pessoais no verso do cheque.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2005PL 5399/2005Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários de divulgação de obras cinematográficas nacionais nos serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão) públicos ou educativos.Arquivadaautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor19/05/2005REQ 2900/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao Embaixador Luís MartinsArquivadaautor18/05/2005PL 5263/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.Arquivadarelator12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 198/2005Requer realização de Audiência Pública com o Programa Nacional de DST/AIDS para tratar do seguinte tema "Políticas Nacionais de Combate à AIDS/HIV"Arquivadaautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005REQ 82/2005"requer a realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira"Arquivadaautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor17/03/2005REQ 84/2005Requer, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de Audiência Pública para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira.Arquivadaautor15/03/2005REQ 83/2005Requer audiência pública para tratar da questão portuária e os arrendamentos.Arquivadaautor15/03/2005REQ 82/2005Requer realização de audiência pública para tratar de infra-estrutura portuária, "PPPs" e terminais de passageiros e cargas.Arquivadaautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor09/03/2005PL 4884/2005Dá nova redação ao inciso V do art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2005INC 4695/2005Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão, na Norma Regulamentadora nº 06, do protetor solar como Equipamento de Proteção Individual.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/12/2004PL 4737/2004"Cria o Programa de Restaurantes Populares e dá outras providências."Arquivadarelator20/12/2004PL 4693/2004Dispõe sobre a construção de eclusas simultaneamente à implantação de barragens em rios navegáveis.Arquivadarelator20/12/2004PDC 1548/2004Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em 30 de julho de 2002, em Brasília.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 97/2004Audiência pública para tratar do tema HIV / AIDS - um ano de lutas e conquistas compartilhadas.Arquivadaautor08/07/2004PL 3942/2004Altera a Lei n° 6.360, 23 de setembro de 1976, para obrigar a aposição de selo de qualidade nos rótulos de perfume.Arquivadarelator13/05/2004PEC 274/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PEC 273/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 27, acrescenta o § 2º ao art. 44, renumerando-se o parágrafo único, altera o § 3º do art. 46, acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, determina o mandato de seis anos para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, eleitos em 2004 e estabelece a coincidência das eleições para os cargos eletivos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadacoautor14/04/2004PL 3368/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de dois por cento de biodiesel ao óleo diesel, sobre o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas na fabricação de biodiesel e sobre a sua produção e comercialização.Arquivadacoautor31/03/2004REQ 55/2004Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil
PREJUDICADA (01.02.05)Arquivadaautor31/03/2004REQ 54/2004Solicita sejam convidados autoridades portuárias para Audiência Pública para tratar do seguinte tema: "A Indústria Portuária, Naval e o Ensino Profissionalizante."
PREJUDICADA (01.02.05)Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor23/03/2004EMC 25/2004Dê nova redação ao inciso II, Art.20Arquivadaautor23/03/2004EMC 24/2004Dê nova redação ao Art.19Arquivadaautor23/03/2004EMC 23/2004Inclua-se, onde couber, novo Artigo, para o Capítulo VI, da Assistência SocialArquivadaautor23/03/2004EMC 22/2004Suprima-se o Art.16 e seu respectivo Parágrafo ÚnicoArquivadaautor23/03/2004EMC 21/2004Inclua-se o seguinte § Único ao Art.15Arquivadaautor23/03/2004EMC 20/2004Dê nova redação ao § Único, Art.13Arquivadaautor23/03/2004EMC 19/2004Inclua-se novo Art. Introdutório ao Capítulo IV da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, transformando o Art.14, em § ÚnicoArquivadaautor23/03/2004EMC 18/2004Exclua-se o § Único do Art.11Arquivadaautor23/03/2004EMC 17/2004Dê nova redação ao Art.11Arquivadaautor23/03/2004EMC 16/2004Dada a nova redação sugerida para o Art.12, deslocá-lo para Capítulo II (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho)Arquivadaautor