Projetos de Tereza Cristina
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Mostrando 251–300 de 428 projetos
08/03/2017REQ 6038/2017Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6037/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6032/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6031/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6030/2017Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6027/2017Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6021/2017Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei no 3.452 de 2015, de autoria da Deputada Dulce Miranda, que institui o mês de agosto como o mês do aleitamento materno.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6017/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6015/2017Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6014/2017Requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6013/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6012/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor07/03/2017EMC 9/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º Suprimam-se as alterações ao inciso V do art. 201 da Constituição Federal providos pelo art. 1º da PEC 287 de 2016.
Art. 2º Dê-se ao § 7º do art. 40 e ao § 16 do art. 201 da Constituição, contidos no art. 1º, e ao art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação:
"Art. 40.................................................................................
§ 7º Na concessão do benefício de pensão por morte, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 50%, (cinquenta por cento), acrescida de cotas individuais de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% (cem por cento), observados o disposto no § 2º do art. 201 e, ainda, o seguinte:—coautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor15/02/2017REQ 5911/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2017REQ 5905/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5555, de 2013, que altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2017REQ 46/2017Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, para debater o registro de defensivos para "minor crops", sendo convidado Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários.Arquivadaautor09/02/2017PL 6868/2017Altera a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Lei Agrícola, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2017EMC 149/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 308/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 307/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 161/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 160/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 159/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 624/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 623/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 622/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 621/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 620/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 619/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 618/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 617/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 616/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 615/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 614/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor21/12/2016REQ 5748/2016Requer a apensação do PL nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, ao PL nº 6299 de 2002, para que tramitem em conjunto.Tramitação Finalizadaautor14/12/2016REQ 86/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica.Arquivadacoautor08/12/2016REQ 141/2016Solicita sejam convidados os especialistas abaixo citados para debater nesta Comissão o Projeto de Lei 4890 de 2016.Arquivadaautor08/12/2016REQ 5687/2016Requer a apensação do PL nº 958, de 2015, do Senhor Padre João, ao PL nº 6299, de 2002, para que tramitem em conjuntoTramitação Finalizadaautor06/12/2016REQ 323/2016Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o vazamento de dados sigilosos inseridos no Cadastro Ambiental Rural - CARArquivadacoautor01/12/2016EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 59/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor24/11/2016REQ 73/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de informações e dados oficiais junto ao INCRA, nos moldes que especifica.Arquivadaautor23/11/2016REQ 69/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.Arquivadacoautor21/11/2016REQ 64/2016Requer seja convidada a Senhora Mara Caseiro, para audiência pública a debater a questão indígena no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadacoautor