Projetos de Tereza Cristina
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02/03/2016REQ 192/2016Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de informações e documentos.Arquivadaautor02/03/2016REQ 191/2016Requer que seja convidado o Sr. Zander Soares Navarro, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.Arquivadaautor02/03/2016REQ 190/2016Requer seja convidado o Sr. Maurício Schneider, para audiência pública a debater a questão do desmatamento na Floresta Amazônica e em assentamentos rurais.Arquivadaautor02/03/2016REQ 189/2016Requer que seja convidado o Senador Ronaldo Caiado, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.Arquivadaautor02/03/2016REQ 188/2016Requer que seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.Arquivadaautor23/02/2016PL 4508/2016Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2016REQ 158/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o requerimento ora formulado para que seja delegada competência para que servidores requisitados por esta CPI procedam à realização de diligências.Arquivadaautor04/02/2016EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor04/02/2016EMC 72/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor04/02/2016EMC 71/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor04/02/2016EMC 70/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor04/02/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor03/02/2016REQ 120/2016Requer a realização de reunião externa desta CPI no Estado de Mato Grosso do Sul, com o fim de debater e buscar solução para o conflito indígena na região.Arquivadaautor16/12/2015EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor16/12/2015EMC 19/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor16/12/2015EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor16/12/2015REQ 118/2015Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. Gustavo Passarelli da Silva para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015REQ 196/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.366, de 2013.Arquivadaautor25/11/2015REQ 90/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Comissões, de relatórios de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.Arquivadaautor25/11/2015REQ 89/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, de notas taquigráficas de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.Arquivadaautor25/11/2015REQ 88/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Senado Federal, dos relatórios e notas taquigráficas de Comissões Parlamentares de Inquérito que foram instaladas naquela Casa.Arquivadaautor25/11/2015REQ 194/2015Requer estimativa atualizada do impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.422, de 2015.Arquivadaautor10/11/2015PL 3573/2015Altera a Lei no 11.076, de 30 de dezembro de 2004, dispondo sobre a emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA com cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial, em moeda estrangeira ou denominados em e indexados à moeda estrangeira.Aguardando Autorização do Despachoautor10/11/2015REQ 177/2015Requer a inclusão no Acordo de Procedimentos da CFT de decisão pela não apreciação de projetos que criem cargos ou aumento de remuneração no ano de 2015.Arquivadaautor20/10/2015PLP 180/2015Dispõe sobre o contingenciamento orçamentário das ações relacionadas à segurança da sanidade agropecuária.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor14/09/2015REQ 3009/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC N° 186, de 2007.Tramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 65/2015Requerimento com fundamento no artigo 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, informações sobre a eficácia/vigência da Portaria Interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015PFC 50/2015Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Banco Central do Brasil - BACEN, promova a fiscalização dos atos financeiros praticados pelo Banco do Estado da Amazônia - BASA, referente à remuneração cobrada dos proponentes nos financiamentos a título de taxa de avaliação das garantias oferecidas no financiamento;
taxa de análise dos projetos de financiamento;
taxa de análise para renegociação de financiamentos inadimplentes, comparado ao que preconiza a Resolução nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, do Banco Central do Brasil - BACEN.Arquivadarelator27/08/2015REQ 120/2015Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda , sobre os impactos orçamentários e financeiros, caso se aprovado o Projeto de Lei nº 3.803, de 2012.Arquivadaautor21/08/2015REQ 112/2015Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.Arquivadaautor20/08/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor20/08/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor20/08/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor19/08/2015REQ 145/2015Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas.
.Arquivadaautor13/08/2015PL 2633/2015Artigo art. 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de admitir o registro da exclusão de bens patrimoniais da empresa.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/08/2015REQ 105/2015Requeir, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição de receita ou aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 7.039, de 2014Arquivadaautor13/08/2015REQ 141/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a pirataria de sementes de soja.
.Arquivadaautor06/08/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 136/2015Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução do Programa Luz para Todos.Arquivadaautor17/07/2015REQ 90/2015Requerimento de Informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - relativa ao Projeto de Lei nº 827, de 2011.Arquivadaautor01/07/2015REQ 79/2015Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil.Arquivadaautor01/07/2015REQ 78/2015Requer que seja convidado o Senhor Aldemir Bendine, Presidente da PETROBRÁS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competividade e afetaram a produção do Etanol no Brasil.Arquivadaautor01/07/2015REQ 122/2015Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil.Arquivadaautor