Projetos de Teté Bezerra
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Mostrando 101–122 de 122 projetos
17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor14/08/2001PL 5105/2001Autoriza o Poder Executivo a emitir selo postal comemorativo ao Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher.Arquivadarelator08/08/2001REQ 62/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre um medicamento para tratamento da Leucemia Mieloede Crônica, GLIVEC".Arquivadaautor21/02/2001PL 4154/2001Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro para a manutenção de crianças órfãs ou sem família e portadoras do vírus HIV, que se encontrem abrigadas em creches, orfanatos ou similares.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2664/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DA APLICAÇÃO DA PORTARIA 1478/GM, DE 28/12/1999.Arquivadaautor28/11/2000RIC 2663/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9797, DE 06/05/1999.Arquivadaautor31/05/2000PL 3152/2000Proíbe qualquer tipo de patrocínio ao esporte advindo de empresa fabricante de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor10/05/2000PL 2991/2000Obriga condomínios de edifícios comerciais e residenciais a adaptarem áreas comuns para o trânsito de portadores de deficiência física e dá outras providências.Arquivadarelator26/10/1999PL 1929/1999Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre intermediação do trabalho do deficiente físico por parte das entidades assistenciais.Arquivadarelator24/08/1999PL 1552/1999Institui a Casa da Mãe Solteira em todas as capitais brasileiras e dá outras providências.Arquivadarelator17/08/1999RIC 1190/1999Requerimento de informações ao Ministrode Estados das Minas e Energia, acerca da política de tarifas das companhias de eletricidade, recém privatizadas.Arquivadaautor04/05/1999RIC 542/1999Requerimento de informações ao Presidente da ELETROBRÁS sobre a política de tarifas das companhias de eletricidade recém privatizadas.Arquivadaautor26/11/1998RIC 4021/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTERORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE METAS FIXADAS E RESULTADOS OBTIDOS EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA NO EXERCICIO DE 1998.—autor11/08/1998PL 4699/1998Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.Arquivadarelator13/11/1997RIC 3022/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS APLICAÇÕES DOS PROGRAMAS PROGER E PLANFOR, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE A MULHERES.—autor20/05/1997PL 3133/1997Dispõe sobre a dispensa, para o beneficiário do projeto de assentamento para reforma agrária, do pagamento de taxas pertinentes a projetos de desmatamento a serem executados em sua área.Arquivadaautor23/04/1997PL 3018/1997Proíbe a venda de bebida alcoólica num raio de até 200 (duzentos) metros de estabelecimentos escolares.Arquivadarelator02/04/1997PL 2938/1997Acrescenta parágrafo ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar sobre meios de comprovação de tempo de exercício de atividade por parte de trabalhadoras rurais.Arquivadaautor14/12/1995PL 1395/1995MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 52 DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/12/1995PL 1394/1995Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991, que "dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizam culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências".Arquivadaautor03/10/1995PEC 222/1995Modifica os artigos 14, parágrafo 5º, 28, 29, inciso I e 82 da Constituição Federal.Arquivadaautor