Projetos de Tiago Mitraud
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08/04/2019REQ 83/2019Requer a realização de audiência pública para debater o fomento ao Empreendedorismo e o papel das Empresas Juniores no Ensino Superior brasileiroArquivadaautor27/03/2019EMC 2/2019Substitui o artigo 2º, que altera o inciso V do Art. 129 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, pelo substitutivo da Comissão de Educação aos Projetos de Lei Nº3.179, de 2012, Nº 3.261, de 2015 e Nº 10.185, de 2018.—autor27/03/2019EMC 1/2019Suprima-se o inciso I do parágrafo 3º do art. 23, que altera a Lei Nº 9.394, de 10 de dezembro de 1996, com o substitutivo da Comissão de Educação aos Projetos de Lei Nº3.179, de 2012, Nº 3.261, de 2015 e Nº 10.185, de 2018.—autor13/03/2019PL 1422/2019Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/02/2019RIC 131/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito de todos os subsídios, desonerações e incentivos fiscais existentes.—autor14/02/2019PL 844/2019Dispõe sobre o trabalho de caráter solidário ou comunitário prestado por profissionais vinculados a conselhos de fiscalização profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 157/2019Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalArquivadarelator04/02/2019PL 15/2019Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 14/2019Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2018PDC 938/2018Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.Transformado em Norma Jurídicarelator09/05/2018PL 10182/2018Altera a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010.Arquivadarelator12/06/2017PL 7843/2017Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/06/2016PL 5521/2016Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências.Arquivadarelator03/03/2016PL 4615/2016Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.Arquivadarelator15/07/2014PLP 409/2014Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/11/2013PL 6702/2013Dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística.Arquivadarelator15/06/2011PL 1615/2011Dispõe sobre o "dumping social".Aguardando Designação de Relator(a)relator