Projetos de Tião Medeiros
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30/10/2024PL 4172/2024Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para excetuar a vedação de remuneração do participante no caso de pesquisas de ciências humanas e sociais que envolvam risco mínimo e que não incluam intervenções médicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2024PL 4169/2024Disciplina a cobrança de quilometragem excedente nas locações de veículos por assinaturaAguardando Parecerautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor28/10/2024PDL 371/2024Susta os efeitos da Resolução nº 591, de 23 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimentoPronta para Pautaautor22/10/2024PL 4045/2024Dispõe sobre a eleição direta da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2024PL 4039/2024Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/10/2024RIC 3839/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre performance erótica durante debate sobre gênero e sexualidade patrocinada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024REQ 4290/2024Requer Moção de Repúdio pelo participação da Senhora Tertuliana Lustosa em evento sobre gênero e sexualidade na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor21/10/2024RIC 3791/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para adquirir 36 veículos blindados de combate vencidas por empresa israelenseAguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024PL 3703/2024Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, de modo a condicionar a manutenção de percepção de benefícios sociais instituídos pelo governo federal a não participação em apostas virtuaisTramitando em Conjuntoautor11/09/2024DOC 1112/2024Solicitação de inclusão do Dep. Tião Medeiros (PP/PR) como novo membro da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.Arquivadacoautor10/09/2024RIC 3387/2024Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2024RIC 3120/2024Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre questões de segurança de voo relativas ao acidente com aeronave da Voepass, que vitimou 62 pessoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 2985/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento do economista Antonio Delfim Netto.Pronta para Pautaautor12/08/2024REQ 2984/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos 62 ocupantes do voo da Voepass que caiu em Vinhedo, estado de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2024REQ 101/2024Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o leilão para a aquisição de arroz de outros países, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Arquivadacoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 96/2024Requer a realização de audiência pública destinada a debater e avaliar a decisão do Governo Federal pela necessidade de importar 1 milhão de toneladas de arroz e seus respectivos impactos para a cadeia produtiva do setor arrozeiro e para a economia brasileira.Arquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 74/2024Requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023.Aguardando Providências Internasautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024REQ 1792/2024Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1.786/2024, que Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2024Arquivadaautor24/05/2024PL 2052/2024Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2024REQ 1786/2024Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2024Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/05/2024REQ 65/2024Requer a debater sobre aa faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023.Arquivadaautor22/05/2024PLP 98/2024Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, com o fim de determinar aos tribunais que os magistrados que os componham não participem de eventos patrocinados por pessoa jurídica ou física que neles tenham ações.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2024PL 1940/2024Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024INC 361/2024Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, a inclusão do setor de mandiocultura no Programa Federal de Renegociação de Dívidas Agrícolas, autorizado pelo Conselho Monetário Nacional em abril do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024PL 1406/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.Pronta para Pautaautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024PL 1289/2024Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que “Dispõe sobre a arbitragem” e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para disciplinar a possibilidade de execução de títulos judiciais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2024PDL 157/2024Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/04/2024REQ 899/2024Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 856, de 2024.Tramitação Finalizadaautor26/03/2024REQ 26/2024Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.Comissão em funcionamentocoautor26/03/2024REQ 22/2024Requer aditamento ao Requerimento 12/2024 – CAPADR para a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileiraArquivadaautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/03/2024PL 968/2024"Cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático."Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2024RIC 618/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, sobre o contrato de industrialização por encomenda (tolling) firmado entre a Petrobras Brasileiro S.A. e a com a empresa Proquigel Química S.AAguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024PL 856/2024Dispõe sobre a dispensa do uso de detectores de metais e equipamentos similares para pessoas com próteses metálicas e estabelece medidas de segurança alternativas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/03/2024REQ 12/2024Requer realização de audiência pública para debater os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos.Arquivadaautor12/03/2024REQ 712/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024RIC 464/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, sobre a antecipação do pagamento de precatórios para o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor