Projetos de Tião Medeiros
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Mostrando 151–200 de 502 projetos
07/07/2025RIC 4103/2025Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira sobre a atuação da Agência Nacional de Petróleo na regulamentação e na fiscalização do RenovaBioAguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025RIC 4102/2025Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira sobre o RenovaBio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2025PL 3226/2025Dispõe sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades estrangeiras que comercializem ingressos ou realizem eventos esportivos no território nacional ou com participação de associações esportivas brasileiras, determina a obrigatoriedade de representação legal no país e estabelece responsabilidade solidária das entidades nacionais participantes.Aguardando Parecerautor02/07/2025PL 3201/2025Dispõe sobre o alfandegamento de terminais de granéis não contíguos a portos organizados, interligados por ferrovia, tubulações ou meios similaresAguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2025RIC 4054/2025Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD sobre o recente incidente de segurança envolvendo o acesso indevido às reservas do Banco Central do Brasil por meio de ataque cibernético.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2025SIT 77/2025Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos fundamentos legais que permitem ao Poder Executivo Federal ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/06/2025RIC 3809/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa JOSÉ MÚCIO MONTEIRO relativas à exportação de urânio pelo Brasil nos últimos cinco anos, especialmente no que tange a possíveis transações com a República Islâmica do Irã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 448/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 447/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 390/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 133/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 132/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 122/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 121/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 120/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 119/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 118/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 99/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 98/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 94/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 93/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 92/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 30/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025RIC 3466/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, sobre o níveis de inadimplência das operações de crédito rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3442/2025Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e Inovação ESTHER DWECK sobre a recente decisão do Governo Federal de restringir o acesso público a documentos da plataforma TransfereGov, relativos às transferências de recursos públicosAguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3437/2025Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação ESTHER DWECK, sobre o contrato de parceria assinados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)e a Huawey para a construção de infraestrutura e serviços para a criação da Infraestrutura Nacional de Dados de Inteligência Artificial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025PLP 127/2025Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para instituir critérios suplementares de financiamento às ações e serviços públicos de saúde destinados às regiões de fronteira internacional.Pronta para Pautaautor27/05/2025EMC 454/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 208/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 202/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor23/05/2025RIC 2980/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD sobre o acordo de swap cambial celebrado entre o Brasil e a República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025EMC 1622/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1621/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1620/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1619/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 16.27 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025EMC 1049/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1047/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1044/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1043/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1041/2025Emenda Aditiva ao PNE, que acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1035/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao Art. 12 e o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1025/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1023/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1019/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1018/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a Meta 3.c ao Objetivo 3 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor