Projetos de Uldurico Pinto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 645 projetos
15/12/1992RIC 1815/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor15/12/1992RIC 1814/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor15/12/1992RIC 1813/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor15/12/1992RIC 1812/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor15/12/1992RIC 1811/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor15/12/1992RIC 1810/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E AS EMPRESAS COESA, SUAREZ E TODAS AS SUBSIDIARIAS E CONSORCIADAS DA CONSTRUTORA OAS.—autor06/10/1992RIC 1786/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E EMPREITEIRAS LIGADAS AO RAMO DA CONSTRUÇÃO.—autor17/09/1992RIC 1755/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1754/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1753/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1752/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1751/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1750/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1749/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1748/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor17/09/1992RIC 1747/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor12/12/1991RIC 1080/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS PLANTADORES DE FEIJÃO.—autor14/11/1991REC 30/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor20/09/1991PLP 59/1991INSTITUI CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Arquivadaautor01/08/1991PL 1228/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 807/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1991PL 565/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 342 DO CODIGO PENAL, DISPONDO SOBRE AGRAVAMENTO DE PENAS POR FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERICIA.Arquivadaautor12/03/1991PL 119/1991DISPÕE SOBRE A CONTRA-PROPAGANDA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1991PL 118/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE DE 1973, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1991PL 543/1991Dispõe sobre retenção dolosa do salário.Arquivadaautor12/12/1990PL 6091/1990DISPÕE SOBRE ACRESCIMO, NO PAGAMENTO FORA DO PRAZO, DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL (DECIMO TERCEIRO SALARIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6090/1990ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8030, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI NOVA SISTEMATICA PARA REAJUSTE DE PREÇOS E SALARIOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1990PL 5428/1990DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA SUCAM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1990PLP 238/1990DISPÕE SOBRE O SAQUE DO PIS/PASEP E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1989PL 4142/1989DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1989PL 4076/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1989PL 4046/1989ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, PARA ADEQUA-LAS AS NOVAS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4021/1989DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1989PL 3873/1989DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CLT E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PL 3839/1989DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS BANCARIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3817/1989DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS DE MEDICINA NO PAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3775/1989INSTITUI NA TELEVISÃO INFORMATIVOS ESPECIAIS PARA SURDOS-MUDOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3750/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO FAMILIA AOS DEPENDENTES DOS TRABALHADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1989PL 3713/1989DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMESTICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1989PL 3487/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5256, DE 06 DE ABRIL DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PRISÃO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3561/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6813, DE 10 DE JULHO DE 1980, DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO.Arquivadaautor20/09/1989PL 3556/1989REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE CONCERNE AO PANTANAL MATO-GROSSENSE.Arquivadaautor18/09/1989PL 3584/1989DISPÕE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor13/09/1989PL 3686/1989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1989PL 3486/1989REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, NO QUE CONCERNE A FLORESTA AMAZONICA.Arquivadaautor23/08/1989PL 3400/1989DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO GARIMPEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 202, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1989PL 2928/1989INCLUI OS ODONTOLOGOS NOS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 2114, DE 23 DE ABRIL DE 1984, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PLP 120/1989Dispõe sobre autorização para que navios militares estrangeiros trafeguem pelo mar territorial brasileiro e nele permaneçam e determina outras providências.Arquivadaautor27/06/1989PLP 119/1989Regula a concessão de seguro-desemprego, de conformidade com disposto no art. 239 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/06/1989PL 3023/1989DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor