Projetos de Uldurico Pinto
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08/05/2008EMC 42/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 41/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 40/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 39/2008Art. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 37/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do § 6º do art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 36/2008Art. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 34/2008Art. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 32/2008Art. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 31/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 30/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 29/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 28/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 27/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 26/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor08/04/2008RIC 2640/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Vereda, no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/04/2008RIC 2639/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Lajedão, no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/04/2008RIC 2638/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.Arquivadaautor03/04/2008RIC 2633/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Medeiros Neto, no Estado da Bahia.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2458/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto, em homenagem ao Dia do Magistrado, comemorado em 11 de agosto.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2457/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro, em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, comemorado no dia 27 de setembro.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2456/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro, em homenagem ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2455/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadaautor25/03/2008RIC 2521/2008Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.Arquivadaautor14/03/2008TVR 308/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Cultural do Povoado Pacas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008REQ 2422/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 2 de julho, em homenagem ao Dia da Independência da Bahia.Arquivadaautor13/03/2008REQ 2421/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, em homenagem ao Dia Internacional do Diabético, comemorado no dia 27 de junho.Arquivadaautor13/03/2008REQ 2420/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio, em homenagem ao Dia da Imprensa, comemorado no dia 1° de junho.Arquivadaautor13/03/2008REQ 2419/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.Arquivadaautor06/03/2008REQ 2389/2008Criação da FRENTE PARLAMENTAR PARA O APOIO E DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA.Arquivadaautor06/03/2008PL 2964/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.Arquivadaautor