Projetos de Valadares Filho
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14/06/2016REQ 111/2016Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadacoautor07/06/2016REQ 108/2016Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".Arquivadaautor31/05/2016REQ 56/2016Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.Arquivadaautor17/05/2016REQ 51/2016Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no BrasilArquivadacoautor09/03/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor12/11/2015REQ 12/2015Requeiro que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para que sejam ouvidos os senhores, Tarciano de Souza Araújo - Diretor Presidente da Associação Brasileira da indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios (ABRADIBI); Márcio Padilha - Representante da Brasília Amiga da Bike; Marcus Leal - Chefe do Google Maps no Brasil; Álvaro Almeida - Analista Técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); André Geraldo Soares - Presidente da União de Ciclistas do Brasil (UCB); Felipe Kabbach - Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP); Dario Rais Lopes - Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e a senhora Camila Mansour Magalhães da Silveira - Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo para discutir a atual situação das ciclovias e ciclofaixas no Brasil.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor29/09/2015REQ 81/2015Requeiro que sejam convidados os senhores, Tarciano de Souza Araújo - Diretor Presidente da Associação Brasileira da indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios (ABRADIBI); Márcio Padilha - Representante da Brasília Amiga da Bike; Marcus Leal - Chefe do Google Maps no Brasil; Álvaro Almeida - Analista Técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); André Geraldo Soares - Presidente da União de Ciclistas do Brasil (UCB); Felipe Kabbach - Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP); Dario Rais Lopes - Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e a senhora Camila Mansour Magalhães da Silveira - Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo para discutir a atual situação das ciclovias e ciclofaixas no Brasil.Arquivadaautor10/09/2015PL 2961/2015Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.Pronta para Pautaautor08/09/2015REQ 77/2015Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento sobre o programa Florianópolis - cidade Criativa Unesco da Gastronomia.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015REQ 70/2015Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater a qualificação da mão de obra do setor turístico que atuará nas Olimpíadas 2016.Arquivadaautor10/07/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015PL 2328/2015Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor30/06/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor30/06/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor29/06/2015REQ 53/2015Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR.Arquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor06/05/2015REQ 32/2015Requeiro que sejam convidados os senhores, Dário Rais Lopes- Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Fernando Barini Rodrigues Alves- Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), um representante da Comissão de Estudos de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Marcos de Souza- Diretor do Mobilize Brasil.Arquivadaautor04/05/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte náutico do País.Arquivadaautor15/04/2015REQ 27/2015Realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .Arquivadaautor07/04/2015REQ 25/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de "elefantes brancos".Arquivadaautor31/03/2015REQ 1249/2015Requer a retirada de tramitação do PL 7275, de 2014.Tramitação Finalizadaautor31/03/2015PL 999/2015Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.Arquivadaautor30/03/2015REQ 16/2015Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Sergipe.Arquivadaautor23/03/2015REQ 11/2015Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater os preparativos para as Olimpíadas 2016.Arquivadaautor23/03/2015REQ 8/2015Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Comissão de Esporte para apresentação das ações que serão adotadas para repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015REQ 906/2015Requer criação de Comissão Especial para emitir parecer ao Projeto de Lei 8045/2010 de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre Projeto de Código de Processo Penal.Arquivadaautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015PL 668/2015Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.Arquivadarelator10/03/2015REQ 13/2015Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.Arquivadaautor10/03/2015REQ 12/2015Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.Arquivadaautor10/03/2015REQ 11/2015Requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons.Arquivadaautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015PL 562/2015Acrescenta dispositivo ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina de orientação profissional na grade escolar do Ensino Médio.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2015REQ 428/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor03/09/2014PL 7952/2014Institui o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2014PL 7696/2014Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos dos alimentos contenham alerta para açúcares livres.Arquivadaautor