Projetos de Valadares Filho
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28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor28/05/2014REQ 43/2014Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar visita técnica a três países que realizaram as olimpíadas, por exemplo, (Pequim, Londres, Atenas) com ônus para esta Casa Legislativa.Arquivadaautor27/05/2014REQ 42/2014Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo.Arquivadaautor27/05/2014REQ 362/2014Requer a realização de diligência com membros desta Comissão de Turismo para avaliar a Política de Estruturação dos Destinos Turísticos Brasileiros.Arquivadaautor13/05/2014REQ 39/2014Requer que a Comissão do Esporte realize audiência pública a fim de discutir os problemas relacionados com a infraestrutura para treinamento dos atletas olímpicos e as condições destes para acessar os locais de preparação.Arquivadaautor13/05/2014REQ 359/2014Requer que a Comissão de Turismo realize audiência pública a fim de acompanhar a execução do Programa Nacional de Regionalização do Turismo.Arquivadaautor09/05/2014PL 7534/2014Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.Arquivadarelator29/04/2014PL 7470/2014Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a estabelecimentos comerciais de vestuário.Arquivadaautor24/04/2014REQ 357/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 42ª Feira de Turismo das Américas/ABAV e no 27º CIHAT - Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo.—autor09/04/2014REQ 355/2014Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 25/2014Requer autorização para que membros da Comissão do Esporte realizem viagem ao Irã e Azerbaijão e Alemanha em atendimento ao convite do Ministro do Esporte.Arquivadaautor01/04/2014PL 7333/2014Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.Arquivadaautor01/04/2014REQ 351/2014Requer que esta Comissão de Turismo realize diligência em Curitiba/PR, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada) e a preparação da cidade para receber os turistas para a Copa do Mundo 2014.—autor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor25/03/2014REQ 341/2014Requer que a Comissão de Turismo realize, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, audiência pública a fim de discutir a importância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento do turismo no Brasil.—autor19/03/2014PL 7275/2014Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2014REQ 1/2014Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a fim de que sejam apresentados à nova Comissão os planos e projetos do Ministério do Esporte.Arquivadaautor11/03/2014REQ 340/2014Requer que esta Comissão realize Audiência Pública com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, a fim de avaliar o andamento das ações referentes ao edital denominado "Concurso Cultural 2014".Arquivadaautor20/02/2014PL 7170/2014Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.Arquivadaautor10/12/2013REQ 334/2013Requer a realização de audiência pública com os convidados que nomina para discussão sobre o lamentável episódio de pancadaria na Arena Joinville em 08/12/2013, a real qualificação da segurança privada nesse tipo de evento e as providências do Poder Executivo para prevenir e coibir a violência nos estádios de futebol.Arquivadaautor06/11/2013REQ 326/2013Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadaautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013REQ 320/2013Requer que seja convidada a Ministra da Casa Civil e coordenadora do Comitê Interministerial criado para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo, Gleisi Hoffman, para participar de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor22/10/2013REQ 318/2013Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Perspectivas do Turismo Religioso no Brasil".Arquivadaautor22/10/2013REQ 317/2013Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "A importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país".Arquivadaautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor13/09/2013REQ 304/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para encontro com Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.Arquivadaautor10/09/2013REQ 302/2013Requer autorização para realização de comemoração do Dia Mundial do Turismo.Arquivadaautor28/08/2013REQ 300/2013Requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro.Arquivadaautor27/08/2013REQ 297/2013Requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte.Arquivadaautor27/08/2013REQ 296/2013Requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento.Arquivadaautor19/08/2013REQ 290/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas.Arquivadaautor14/08/2013PL 6095/2013Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2013REQ 285/2013Requer autorização para realização de comemoração dos 10 anos da Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadaautor17/07/2013REQ 284/2013Requer que esta Comissão realize Audiência Pública com o Ministro das Cidades e a urbanista relatora especial da ONU para moradia adequada a fim de avaliar como estão sendo feitas as remoções de moradores nas regiões próximas aos estádios.Arquivadaautor03/07/2013REQ 282/2013Requer que esta Comissão realize Audiência Pública com o Ministro do Turismo e o presidente da EMBRATUR para avaliar o atendimento aos turistas durante a realização da Copa das Confederações.Arquivadaautor02/07/2013REQ 280/2013Requer a participação da Comissão de Turismo e Desporto no Seminário "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional".Arquivadaautor20/06/2013PL 5808/2013Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.Arquivadaautor20/06/2013REQ 277/2013Requer a realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha.Arquivadaautor12/06/2013EMC 39/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor15/05/2013PL 5585/2013Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.Arquivadaautor14/05/2013REQ 269/2013Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a interferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS).Arquivadaautor07/05/2013REQ 268/2013Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a criação de Plano Nacional de Desporto.Arquivadaautor24/04/2013REQ 264/2013Requer que esta Comissão realize Seminário com os Secretários de Turismo dos Estados e Municípios das cidades-sede da Copa de 2014.Arquivadaautor24/04/2013PL 5435/2013Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.Arquivadaautor