Projetos de Valadares Filho
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21/03/2013PL 5205/2013Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a concessão do seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais familiares, durante os períodos de intempéries climáticas.Arquivadaautor20/03/2013REQ 252/2013Requer que esta Comissão realize visita a cidade de Cuiabá a fim verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7156/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor14/03/2013REQ 240/2013Requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013.Arquivadaautor13/03/2013REQ 237/2013Requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE.Arquivadaautor12/03/2013REQ 227/2013Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 232/2013Requer que seja convidado o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Sr. Márcio Fortes de Almeida, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/03/2013REQ 231/2013Requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de autoridades e representantes da aviação brasileira, com vistas ao atendimento dos usuários de transportes aéreos durante a realização da Copa das Confederações de 2013.Arquivadaautor07/03/2013REQ 230/2013Requer que esta Comissão realize visitas às cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento.Arquivadaautor26/02/2013PL 5036/2013Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6508/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor05/12/2012PL 4803/2012Dispõe sobre a divulgação de informações sobre alimentos com substâncias potencialmente causadoras de danos à saúde.Arquivadaautor20/11/2012PL 4734/2012Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre os locais de realização de concursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2012REQ 204/2012Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadacoautor06/07/2012REQ 5701/2012Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor20/06/2012PL 4097/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a educação nutricional.Arquivadaautor20/06/2012REQ 5569/2012Requer, nos termos do inciso II do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Federal, a retirada, em caráter definitivo, da minha assinatura consignada no Recurso nº 110/2011.Tramitação Finalizadaautor05/06/2012PL 4016/2012Altera o art. 244-A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o aumento da pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes.Arquivadaautor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor29/05/2012PEC 178/2012Institui o Fundo Nacional do Desporto Não Profissional (Funesporte).—autor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadacoautor22/05/2012PL 3900/2012Institui o Dia dos Cantos Populares do Brasil.—autor22/05/2012INC 2921/2012Sugere a Presidente da República que sejam estendidas a todos os bancos oficiais as operações de liberação de recursos para o enfrentamento à seca que assola os Estados nordestinos.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/05/2012PL 3789/2012Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.Arquivadarelator17/04/2012REQ 4960/2012Requer o Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Barreto.Arquivadaautor17/04/2012INC 2814/2012Sugere ao Poder Executivo aumentar o aporte de recursos orçamentários para programas de combate à violência contra mulheres e o estabelecimento de convênios com Estados e Municípios para ações nessa área.Arquivadaautor17/04/2012REQ 162/2012Requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/04/2012REQ 74/2012Requer seja enviado pedido de informações, em nome da Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Tribunal de Contas da União sobre os assuntos que especifica.Arquivadaautor28/03/2012REQ 157/2012Requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE.Arquivadaautor20/03/2012INC 2729/2012Sugere a Presidenta da República a inclusão do Estado de Sergipe no Roteiro Turístico para a Copa do Mundo 2014, divulgado pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano.—autor14/03/2012REQ 62/2012Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e o respectivo legado que a realização desses eventos deixará para as cidades-sede.Arquivadaautor14/03/2012REQ 150/2012Requer seja convidado o Sr. Ronaldo Nazário de Lima e o Sr. José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, membros do Comitê Olímpico Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014(COL) para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadaautor09/03/2012INC 2681/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe.—coautor07/03/2012REQ 4519/2012Requer, nos termos do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a instituição de Comissão Especial, para discutir as proposições que tratam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).Arquivadaautor14/02/2012PL 3208/2012Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre energia elétrica.Arquivadaautor22/12/2011REQ 4129/2011Solicita a inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana"Tramitação Finalizadaautor26/10/2011REQ 3598/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a proposta de Emenda à Constituição - PEC 190/2007, que determina que a Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o Estatuto dos servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011PL 2523/2011Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.Arquivadaautor05/10/2011REQ 124/2011Requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE.Arquivadaautor04/10/2011REQ 7/2011Requer a inclusão do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional - no rol dos debatedores da Audiência Pública para tratar da PEC 443/2009.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor