Projetos de Valdemar Costa Neto
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15/12/1999RIC 1571/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, Dr. Rodolpho Tourinho Neto, referente ao fornceimento de turbinas de Itaipu.Arquivadaautor15/12/1999RIC 1570/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, Dr. Rodolpho Tourinho Neto, referente a contrato para fornecimento de energia à Cidade de Porto Velho/RO.Arquivadaautor14/12/1999PL 2244/1999Modifica art. 143 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, extingüindo proibição de identificação da criança ou adolescente acusado de infração.Arquivadaautor07/12/1999RIC 1534/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, referente à aquisição de prenhezes, embriões e sêmen.Arquivadaautor02/12/1999RIC 1519/1999Requerimento de informações ao Minstro de Minas e Energia, referente à receita total arrecadada pela ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e suas subsidiárias no exercício de 1998.Arquivadaautor24/11/1999PLP 87/1999Estabelece o período para promulgação de lei estadual relativa à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de municípios, exigido pelo § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/11/1999PL 2105/1999Estabelece parâmetros mínimos para os Estudos de Viabilidade Municipal previstos no § 4º do art. 18 da Constituição Federal de 1988.Vetado totalmenteautor09/11/1999INC 653/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção da obrigatoriedade de inclusão, nas atividades escolares, do Canto Coletivo do Hino Nacional e outras providências.Arquivadaautor03/11/1999RIC 1411/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre cobrança de chamada telefônica quando a empresa prestadora de serviõs telefônicos faz uso de mensagens gravadas em lugar do sinal universal de telefone ocupado.Arquivadaautor03/11/1999RIC 1410/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre o gasto médio do assinante com tarifas telefônicas.Arquivadaautor26/10/1999RIC 1391/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência social referente à liquidação antecipada de débitos para com o INSS da Companhia Docas do Estado de São Paulo e cuja cópia do comprovante solicitado em Requerimento anterior deixou de ser anexada.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1271/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as Lojas Francas (Free Shop) existentes no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1270/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo sobre reforma de Inspetoria da Receita Federal em São Paulo.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1269/1999Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre as Lojas Francas (Free Shop) existentes no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1268/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a publicidade da EMBRATUR.Arquivadaautor26/08/1999RIC 1223/1999Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da INFRAERO, sobre a área a ser desapropriada no Município de Guarulhos para a construção da 3ª pista do Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.Arquivadaautor26/08/1999PL 1574/1999Dá denominação a viaduto na Rodovia Presidente Dutra.Arquivadaautor25/08/1999PEC 89/1999Cria a Inquirição Prévia de Constitucionalidade de proposta legislativa ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor19/08/1999RIC 1200/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre aquisições de laboratórios, prenhezes de embrião e sêmen da empresa estatal húngara AGROINVEST.Arquivadaautor19/08/1999RIC 1199/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para o fornecimento de bens e serviços entre a República Federativa do Brasil e a AGROINVEST Empresa de Comércio Exterior e de Empreendimentos para Exportação.Arquivadaautor30/06/1999PEC 71/1999Determina que os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão indicados, alternadamente, um terço pelo Congresso Nacional, um terço pelo Poder Judiciário, dentre os Ministros dos Tribunais Superiores, e um terço pelo Presidente da República.Arquivadaautor16/06/1999PL 1202/1999Permite a votação em até três candidatos diferentes a vereador nas eleições municipais.Arquivadaautor09/06/1999PL 1119/1999Cria o Acordo de Comutação ou Remissão de Pena por efetiva colaboração na investigação em benefício de réu ou testemunha por cujo depoimento possa vir a incriminar-se e dá outras providências.Arquivadaautor01/06/1999PLP 44/1999EXCLUI A CATEGORIA DOS JUÍZES DE PAZ DOS BENEFICIADOS COM PRISÃO ESPECIAL.Arquivadaautor01/06/1999PL 1057/1999Reduz a lista das categorias com direito a prisão especial, elimina privilégios da prisão especial e da outras providências.Arquivadaautor18/05/1999PL 943/1999Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.
NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes e tratamento, para proibir a inversão da ordem dos nomes constantes da lista única de espera, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.Arquivadaautor04/05/1999RIC 543/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE O POSICIONAMENTO DO SEU MINISTERIO COM RELAÇÃO A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS NA TELEVISÃO.—autor28/04/1999RIC 482/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a receita total arrecadada pela ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e suas subsidiárias no exercício de 1998.Arquivadaautor28/04/1999RIC 481/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a receita total arrecadada pela PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A. e suas subsidiárias no exercício de 1998.Arquivadaautor28/04/1999RIC 480/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos com a viagem do Presidente da República à Alemanha, Portugal e Inglaterra no período de 14 a 21 de abril de 1999.Arquivadaautor28/04/1999RIC 479/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos com a viagem do Presidente da República à Alemanha, Portugal e Inglaterra no período de 14 a 21 de abril de 1999.Arquivadaautor27/04/1999PL 716/1999Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, tornando crime inafiançável a negação de testemunha em assinar termo de compromisso.Arquivadaautor13/04/1999RIC 350/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e a Associação Nacional de Sindicatos Social-Democrata (SDS).Arquivadaautor13/04/1999RIC 349/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).Arquivadaautor13/04/1999RIC 348/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM).Arquivadaautor13/04/1999RIC 347/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).Arquivadaautor13/04/1999RIC 346/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).Arquivadaautor13/04/1999RIC 345/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios celebrados entre a União Federal, no âmbito do órgão, por intermédio da SEFOR, e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA).Arquivadaautor08/04/1999RIC 341/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Militar da Presidência da República sobre bebidas alcoólicas.Arquivadaautor11/03/1999PL 251/1999Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições para a venda de bebidas alcoólicas e dando outras providências.Arquivadaautor24/02/1999RIC 49/1999Requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 48/1999Requerimento de informações ao Ministério do Orçamento e Gestão sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 47/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 46/1999Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 45/1999Requerimento de informações ao Ministério do Trabalho sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 44/1999Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 43/1999Requerimento de informações ao Ministério do Turismo e Esportes sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 42/1999Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 41/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 40/1999Requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor