Projetos de Valdemar Costa Neto
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19/03/1997RIC 2279/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor11/03/1997RIC 2257/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMISSÃO DE TITULOS PELO TESOURO NACIONAL E PELO BANCO CENTRAL.—autor11/12/1996RIC 2074/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AGENCIAS DE PUBLICIDADE QUE OPERARAM COM O BANCO DO BRASIL.—autor10/12/1996RIC 2067/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor27/11/1996RIC 1975/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO AO JORNAL DO BRASIL S/A.—autor20/11/1996RIC 1959/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE NOTICIAS SOBRE A ENTRADA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MERCADO DE CAPITALIZAÇÃO.—autor11/09/1996PLP 117/1996Altera e inclui serviços na Lista a que se refere o artigo 8º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de l968, e dá outras providências.Arquivadaautor11/09/1996PL 2370/1996ALTERA E INCLUI SERVIÇOS NA LISTA A QUE SE REFERE O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 406, DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/09/1996RIC 1835/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE VENDA DE AÇÕES DA TELEBRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor27/08/1996SIT 21/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E DE CONSULTORES INDEPENDENTES PELO SEBRAE NACIONAL E PELA UNIDADE REGIONAL DO SEBRAE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/08/1996PL 2313/1996Destina 80% (oitenta por cento) dos recursos de que trata o artigo 239, parágrafo 1º, da Constituição Federal, para aplicação exclusiva em operações de crédito às micro e pequenas empresas.Arquivadaautor20/08/1996RIC 1802/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DO JORNAL DO BRASIL S/A.—autor20/08/1996RIC 1801/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS DO JORNAL DO BRASIL S/A.—autor13/08/1996RIC 1789/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMISSÃO DE AÇÕES E DEBENTURES DA ALCANORTE.—autor13/08/1996RIC 1788/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CIA NACIONAL DE ALCALIS.—autor06/08/1996RIC 1766/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS E ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS ENTRE A TELEPAR E A NEC DO BRASIL S/A.—autor03/07/1996RIC 1725/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS OBJETOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PELO BNDES AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.—autor03/07/1996RIC 1724/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS REGRAS VIGENTES PARA PRAZO E LANCES EM GRUPOS DE CONSORCIO.—autor19/06/1996PL 2070/1996TORNA OBRIGATORIA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE TERCEIRO GRAU, A RAZÃO DE TRES POR CENTO DA RECEITA POR CURSO DO ANO ANTERIOR AO DA CONCESSÃO.—autor28/05/1996RIC 1659/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE EMPRESTIMOS A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.—autor28/05/1996RIC 1658/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E DA ALCANORTE.—autor28/05/1996RIC 1657/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DEBITOS FISCAIS DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E DA ALCANORTE.—autor22/05/1996RIC 1645/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS, PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, AS EMPRESAS NOVA DUTRA E CRT - CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS.—autor21/05/1996RIC 1638/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - SOBRE EMPRESTIMOS NO PERIODO DE 21 DE MARÇO DE 1996 ATE A PRESENTE DATA.—autor24/04/1996RIC 1598/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES REFERENTES AS CINQUENTAS MAIORES REMUNERAÇÕES PAGAS PELA INSTITUIÇÃO.—autor24/04/1996RIC 1597/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE A NEC DO BRASIL E A TELEPAR, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MOVEL NO INTERIOR DO ESTADO DO PARANA E SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADITAMENTOS CONTRATUAIS, EMPRESTIMOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS, MENCIONADOS EM ATAS DA EMBRATEL E DA TELEBRAS.—autor09/04/1996RIC 1524/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ACERCA DE CONTRATO FIRMADO PELO BNDES COM A NACIONAL ENERGETICA S/A.—autor09/04/1996RIC 1523/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A AREA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS EMPRESAS FURNAS, ELETROSUL, CHESF, ELETRONORTE E ITAIPU BINACIONAL.—autor21/03/1996RIC 1486/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA QUE OFICIE O PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE EMPRESTIMOS NO PERIODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1996 ATE A PRESENTE DATA.—autor14/03/1996RIC 1447/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FISTEL.—autor13/03/1996RIC 1433/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA.—autor12/03/1996RIC 1426/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A TELESP, TELERJ, TELEBAHIA E TELEPAR COM A NEC DO BRASIL.—autor05/03/1996RIC 1401/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPRA DE IMOVEIS PELA PETROBRAS.—autor13/02/1996RIC 1372/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL PARA MELHORIA DAS TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/02/1996SIT 17/1996SOLICITA COPIA DE PROCESSOS DA COALBRA JUNTO AO TCU.Arquivadaautor06/02/1996RIC 1347/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS PASSAGENS AEREAS E DIARIAS CONCEDIDAS PELO MINISTERIO, NO PERIODO DE 01/11/95 ATE A PRESENTE DATA.—autor31/01/1996RIC 1340/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - E TELECOMUNICAÇÕES S/A - TELEBRAS.—autor30/01/1996RIC 1335/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP.—autor16/01/1996SIT 16/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES.Arquivadaautor16/01/1996RIC 1300/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A REDE POSTAL NOTURNA - RPN.—autor10/01/1996RIC 1295/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ACRECA DE EMPRESTIMOS EFETUADOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO PERIODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.—autor28/11/1995INC 449/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS.—autor10/10/1995RIC 1126/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A ATUAÇÃO DA CONAB.—autor03/10/1995RIC 1100/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS PASSAGENS AEREAS E DIARIAS CONCEDIDAS PELO MINISTERIO, NO PERIODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.—autor21/09/1995PFC 29/1995Solicita à Comissao de Fiscalizaçao e Controle que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da Uniao pedido de realizaçao de auditoria por aquele Orgao das contas e contratos firmados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, no período de janeiro de 1994 até agosto de 1995 e outras providências.Arquivadaautor21/09/1995RIC 1052/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATUAÇÃO DO HOSPITAL JOSE OLAVO (CLIMERCAL LDTA) DE 1986 ATE A PRESENTE DATA.—autor05/09/1995INC 354/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.—autor16/08/1995RIC 826/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A AREA DE INFORMATIVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor27/06/1995PL 683/1995Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativos à contratação do trabalho do menor.Arquivadaautor20/06/1995PL 642/1995Redireciona recursos para o Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor