Projetos de Valdemar Costa Neto
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24/02/1999RIC 38/1999Requerimento de informações ao Ministério da Cultura sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 37/1999Requerimento de informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 36/1999Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 35/1999Requerimento de informações ao Ministério da Justiça sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 34/1999Requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 33/1999Requerimento de informações à Secretaria de Administração e Patrimônio sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 32/1999Requerimento de informações à Secretaria de Relações Institucionais sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 31/1999Requerimento de informações à Secretaria de Comunicação de Governo sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 39/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE NOS ANOS DE 1997 E 1998.Arquivadaautor26/01/1999RIC 4100/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O ÓRGÃO, ATRAVÉS DA SEFOR E A FORÇA SINDICAL.—autor26/01/1999INC 1373/1999SUGERE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES A DENOMINAÇÃO " VIADUTO SÃO BENTO" A VIADUTO EXISTENTE NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE ARUJA E SANTA UISABEL, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor24/11/1998PEC 628/1998Acrescenta novo parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal tornando inelegíveis para os mesmos cargos os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito e dá outras providências.Arquivadaautor03/11/1998RIC 3990/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA POR CONSUMO DE VEÍCULOS. (MINISTRO ELISEU PADILHA).—autor03/11/1998RIC 3989/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA. (MINISTRO JOSÉ SERRA)—autor03/11/1998RIC 3988/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS POR ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor28/10/1998RIC 3984/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA COM O INSS. (MINISTRO WALDECK ORNELAS).—autor12/08/1998RIC 3952/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A DIVIDAS PARA COM O INSS DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/08/1998RIC 3951/1998SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DIVIDAS DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA COM O INSS.—autor12/08/1998INC 1316/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR VOLTADA AO MEIO AMBIENTE NO VALE DO RIBEIRA, EM SÃO PAULO.—autor24/06/1998RIC 3909/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DIVIDAS DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA COM A PREFEITURA DE SANTOS.—autor26/05/1998RIC 3500/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PARECER JURIDICO DO BNDES MENCIONADO NO ITEM 03 DA NOTA INFORMATIVA AT-003/98, CONSTANTE DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3168, DE 1998.—autor13/05/1998RIC 3421/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO REFERENTE AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVES DO ORGÃO, POR INTERMEDIO DA SEFOR, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS, A CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES A FORÇA SINDICAL.—autor12/05/1998RIC 3393/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor07/04/1998RIC 3308/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE OFICIE O PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE EMPRESTIMOS NO PERIODO DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1997 ATE A PRESENTE DATA.—autor31/03/1998RIC 3295/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO REFERENTE AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVES DAQUELE MINISTERIO, POR INTERMEDIO DA SEFOR, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS, A CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES E A FORÇA SINDICAL.—autor25/03/1998RIC 3282/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS EFETUADOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL NO PERIODO DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1997 ATE A PRESENTE DATA.—autor27/01/1998RIC 3170/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.—autor27/01/1998RIC 3169/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUBORDINADAS AO ORGÃO.—autor27/01/1998RIC 3168/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) PELO BNDES.—autor08/01/1998RIC 3105/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA CONCORRENCIA 01/96, AREAS DE CONCESSÃO 1 E 2.—autor10/12/1997PL 4001/1997Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para aquisição de caminhões por transportadores autônomos de cargas cujos veículos tenham completado, no mínimo, dez anos de fabricação.Arquivadaautor10/12/1997RIC 3097/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A TELEBAHIA E A TELERJ COM A NEC DO BRASIL S/A.—autor25/11/1997PEC 559/1997Modifica o inciso IV, do art. 158; o inciso I e a alínea "b", do art. 159, da Constituição Federal.Arquivadaautor21/10/1997RIC 2911/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ANTECIPAÇÕES DE RECEITA EFETUADAS POR MUNICIPIOS BRASILEIROS.—autor14/10/1997PEC 536/1997Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Transformado em Norma Jurídicaautor24/09/1997RIC 2824/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALOR ATUALIZADO DE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER.—autor24/09/1997RIC 2823/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMO EFETIVADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER - JUNTO AO BANCO DO BRASIL.—autor23/09/1997RIC 2816/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DA EMPRESA ENCOL S/A, PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor23/09/1997RIC 2815/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONTRATOS E FINANCIAMENTOS FIRMADOS ENTRE O BNDES E A EMPRESA ENCOL S/A.—autor23/09/1997RIC 2814/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DEBITOS E EMPRESTIMOS ENVOLVENDO A EMPRESA ENCOL S/A.—autor16/09/1997PEC 522/1997Modifica o art. 212 e seu § 4º da Constituição Federal, possibilitando o uso de até 5% da receita resultante de impostos compreendida e proveniente de transferências para os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.Arquivadaautor04/09/1997PL 3589/1997Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8 de 1995, visando a permitir o uso de central privativa de comunicação telefônica com fins cooperativos por usuários de baixo poder aquisitivo.Arquivadaautor05/08/1997RIC 2600/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS REPASSADOS AO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS PERIODOS DE JANEIRO A JULHO DE 1996 E DE JANEIRO A JULHO DE 1997, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.—autor17/06/1997RIC 2471/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS SUBESTAÇÕES DE FURNAS EM MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/06/1997RIC 2463/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ATAS DE REUNIÕES DA DIRETORIA DA TELEBRAS A PARTIR DE 1992.—autor22/05/1997RIC 2411/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS EFETUADOS PELO BNDES AS EMPRESAS NOVA DUTRA E CRT - CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS.—autor22/05/1997PEC 476/1997Inclui artigo ao Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais, estabelecendo critério para efeito de pagamento de aposentadoria, quando o segurado houver pertencido a diferentes regimes de previdência social e revoga o § 3º do art. 40 e o § 2º do art. 202 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/05/1997RIC 2385/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ANTECIPAÇÕES DE RECEITA EFETUADAS POR MUNICIPIOS BRASILEIROS.—autor13/05/1997RIC 2376/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EMISSÃO DE TITULOS PELO TESOURO NACIONAL E PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor10/04/1997RIC 2314/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO E GASTOS EFETUADOS PELO GOVERNO FEDERAL NOS ANOS DE 1995 E 1996.—autor