Projetos de Valdir Colatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 1.325 projetos
07/08/2017EMC 413/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 412/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 411/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017PL 8175/2017Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.Transformado em Norma Jurídicaautor03/08/2017EMC 152/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 43/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 41/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor13/07/2017EMC 268/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 267/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017REQ 447/2017Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil.Arquivadaautor12/07/2017REQ 446/2017Requer a convocação do senhor Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central, para explicar os motivos da retirada dos recursos obrigatórios das rubricas de comercialização e de industrialização voltados às cooperativas agropecuárias no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.Arquivadaautor06/07/2017PL 8054/2017Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017REQ 200/2017Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde", solicitada por meio do Requerimento nº 195 de 2017.Arquivadaautor29/06/2017REQ 437/2017Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil.Arquivadaautor29/06/2017REQ 436/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura.Arquivadaautor14/06/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017EMC 3/2017EMENDA MODIFICATIVA Nº
Dê-se ao caput do art. 12 do Projeto de Lei 5.179/2016, a seguinte redação:
"Art. 12. O Plenário do Conselho Regional será composto de no mínimo, 12 (doze), e o máximo de 24 (vinte e quatro) conselheiros regionais, acrescidos os membros da Diretoria-Executiva, devendo ser observada a proporcionalidade ao número de técnicos industriais e técnicos agrícolas inscritos em cada Conselho."—autor06/06/2017EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor