Projetos de Valdir Colatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.325 projetos
06/06/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor01/06/2017INC 3548/2017Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.—relator30/05/2017REQ 417/2017Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos.Arquivadacoautor09/05/2017REQ 403/2017Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadacoautor09/05/2017REQ 6417/2017Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o senador Luiz Henrique da Silveira.Arquivadaautor03/05/2017REQ 394/2017Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença do Ministro da Justiça, Exmº Sr. Osmar Serraglio, a fim de expor acerca dos fatos apurados na "Operação Carne Fraca" da Polícia Federal.Arquivadaautor18/04/2017REQ 373/2017Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadacoautor12/04/2017REQ 367/2017Requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva.Arquivadacoautor05/04/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor30/03/2017REQ 347/2017Expedição de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Ministro Henrique Meireles - Ministro da Fazenda do Brasil, para que preste esclarecimentos a essa Comissão sobre o reflexo na agroindústria, referente a retirada da desoneração da folha de pagamento, dentre outros temas correlacionados ao assunto.Arquivadacoautor30/03/2017REQ 346/2017Requer a realização Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº4.576, de 2016, altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.Arquivadacoautor29/03/2017REQ 345/2017Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setorArquivadacoautor29/03/2017REQ 344/2017Requer realização de audiência pública para debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.Arquivadacoautor22/03/2017EMC 848/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 681/2017Acrescenta o § 4º ao art. 791 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.—autor22/03/2017EMC 680/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 679/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 678/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 677/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 676/2017Modifica o inciso I do artigo 405 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.—autor22/03/2017EMC 675/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 674/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 673/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 672/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 671/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 670/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 669/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 668/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 667/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor22/03/2017EMC 666/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor21/03/2017EMC 420/2017Suprime o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.—autor21/03/2017EMC 419/2017Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.—autor21/03/2017EMC 418/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor21/03/2017EMC 417/2017Altera o inciso XIII do artigo 611-A, do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor21/03/2017EMC 416/2017Altera o artigo 611-A do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor21/03/2017EMC 415/2017Modifica o caput do artigo 2º constante do artigo 2º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 414/2017Modifica o inciso X do artigo 611-A constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 413/2017Suprime o art. 58-A constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 412/2017Modifica o inciso V do artigo 611-A constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 411/2017Modifica o §5º do artigo 58-A constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 410/2017Modifica o parágrafo único do artigo 19 constante do artigo 2º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 409/2017Suprime o §2º do artigo 47 constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 408/2017"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."—autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 341/2017"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor17/03/2017EMC 340/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor17/03/2017EMC 339/2017Altera o artigo 611-A do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor