Projetos de Valdir Colatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.325 projetos
21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor15/02/2017PL 6914/2017Institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Consciente e de Qualidade da Araucária.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/02/2017EMC 672/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 671/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 670/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 176/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 309/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 308/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 307/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 306/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 305/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 304/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 303/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 302/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 301/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 300/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 299/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 298/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 297/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 762/2016—autor14/12/2016REQ 86/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica.Arquivadacoautor06/12/2016REQ 323/2016Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o vazamento de dados sigilosos inseridos no Cadastro Ambiental Rural - CARArquivadacoautor29/11/2016EMP 9/2016Sem ementa publicada—coautor25/10/2016REQ 5393/2016Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 4.391/2012, "que regula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências, " para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR para análise do mérito.Tramitação Finalizadaautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor17/10/2016EMC 5/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor11/10/2016REQ 299/2016Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater à aplicação das Resoluções nº 80/2013 e 13/2016, da CAMEX, que dispõe sobre o direito de antidumping, incidente sobre a importação de alho, oriundo da República Popular da China.Arquivadaautor11/10/2016REQ 297/2016Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o prejuízo no setor de hortifrutigranjeiro, com a liquidação da Nobre Seguradora do Brasil S.A, pelo Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados.Arquivadaautor10/10/2016REQ 5301/2016Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.786/2015, apensado ao Projeto de Lei nº. 7.199/2010.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016PL 6268/2016Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2016REQ 296/2016Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater a liquidação da Nobre Seguradora do Brasil S.A, pelo Conselho Diretor da Superintendência de Seguros PrivadosArquivadaautor20/09/2016PL 6189/2016Dispõe sobre a unificação das datas de processos seletivos e de provas utilizadas para fins de ingresso em instituições de ensino superior no País.Arquivadaautor20/09/2016PL 6187/2016Altera o art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame toxicológico.Arquivadaautor20/09/2016PL 6186/2016Acrescenta dispositivo na Lei no.10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilArquivadaautor20/09/2016PL 6185/2016Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o transporte de cães de corporações militares.Arquivadaautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5134/2016Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.981/2015, "que aumenta a pena do crime de queimada, " para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito.Tramitação Finalizadaautor24/08/2016PL 6042/2016Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para atualizar as penalidades aplicáveis aos casos de infração às disposições legais.Arquivadarelator17/08/2016REQ 1/2016Requer sejam convidados o Sr. José Franco Medeiros de Morais, Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, João Pedro Casarotto, Representante da FEBAFITE e a Sra. Maria Lúcia Fattorelli, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal."Arquivadaautor15/08/2016REQ 83/2016Requer seja convidado o Senhor Promotor de justiça do Estado do Ceará, Doutor Igor Pereira Pinheiro, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor15/08/2016REQ 82/2016Requer seja convidado o Senhor Vinicios Leoncio, Advogado, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor10/08/2016PFC 90/2016Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor02/08/2016REC 152/2016Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao Projeto de Lei 3.623/2008, que "Institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.Arquivadaautor14/07/2016EMC 156/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 155/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 154/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016PL 5851/2016Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.Arquivadaautor12/07/2016PDC 427/2016Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção".Arquivadaautor