Projetos de Valdir Colatto
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04/05/2016REQ 25/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do setor da aviação agrícola no tratamento fitossanitário das lavouras e pastagens, sendo convidados Eng. Agr. Luís Gustavo Pacheco - Chefe do Serviço de Mecanização e Aviação Agrícola (DETER/SPRC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Wellington Carvalho - Professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras; Dr. Paulo Cruvinel - pesquisador e coordenador do projeto de pesquisas em aviação agrícola da Embrapa Instrumentação Agropecuária; e Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindag - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.Arquivadaautor07/04/2016REQ 226/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para o comparecimento de servidor daquele órgão perante esta CPI nos termos que especifica.Arquivadaautor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor31/03/2016EMP 1/2016Sem ementa publicada—autor14/03/2016REQ 202/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica.Arquivadaautor14/03/2016REQ 201/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de relatório listando doações, pagamentos e assemelhados, entregues, a título de compensação ou indenização, a indígenas e quilombolas ou às respectivas associações, à FUNAI ou a ONGs.Arquivadaautor14/03/2016REQ 200/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, de cópia do Procedimento Administrativo nº 16315-0900/07-9, instaurado a partir de determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.Arquivadaautor14/03/2016REQ 199/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica.Arquivadaautor14/03/2016REQ 198/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Consórcio NORTE ENERGIA, de relatório contendo informações relativas aos óbices extraordinários de natureza fundiária, indígena e ambiental encontrados, desde a fase de planejamento até o momento atual, para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, conforme especifica.Arquivadaautor14/03/2016REQ 197/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de informações relativas aos imóveis que constam como terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União, destacando aqueles, se for o caso, que foram adquiridos como compensação aos povos indígenas, atendendo a exigências ou condicionantes para permitir a execução de obras de infraestrutura e outras assemelhadas.Arquivadaautor14/03/2016REQ 196/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado da Defesa, de informações relativas ao emprego das Forças Armadas na desintrusão de áreas que passaram a ser demarcadas como terras indígenasArquivadaautor14/03/2016REQ 195/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas às passagens do rei da NORUEGA e de embaixadores estrangeiros no estado de Roraima.Arquivadaautor10/03/2016PL 4697/2016Proíbe o descarte de pintos machos nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, através de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, e dá outras providências.Arquivadarelator02/03/2016REQ 187/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações sobre o posicionamento do Governo brasileiro em face da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007.Arquivadaautor02/03/2016REQ 186/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao periódico FOLHA DE S. PAULO, da remessa de série de vídeos conforme especifica.Arquivadaautor02/03/2016REQ 185/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Justiça, para que apresente relatório contendo informações sobre a homologação de terras indígenas nos termos que especifica.Arquivadaautor02/03/2016REQ 184/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Reitor da Universidade de Brasília, de documentos conforme especifica.Arquivadaautor24/02/2016REQ 173/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros de etnias indígenas que enumera: - ÁLVARO TUKANO (ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO), liderança indígena da etnia dos Tukanos, na região de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas; - ALMIR SURUÍ (ALMIR NARAYAMOGA SURUÍ), liderança indígena da etnia dos Suruís, na TI Sete de Setembro, em Cacoal, no estado de Rondônia; - SÍLVIA NOBRE LOPES (KAYNE, nome indígena), tenente do Exército Brasileiro, servindo no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro, nascida na aldeia da etnia Wajãpi, no estado do Amapá.Arquivadaautor24/02/2016REQ 172/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadaautor24/02/2016REQ 171/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de relatório consolidando informações daquela Pasta referentes aos itens que lista.Arquivadaautor16/02/2016REQ 157/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarany, referido pelo extrato do Contrato nº 114/2008 (DOU 08 set. 2008).Arquivadaautor16/02/2016REQ 156/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Contrato de Consultor nº SHS15475/2002, assinado em 26/11/2002, com vigência de 26/11/2002 a 26/09/2003, cujo extrato foi publicado no DOU de 17 de janeiro de 2003, celebrado entre a antropóloga MARIA INÊS LADEIRA e o JORGE WERTHEIN, representante da UNESCO no Brasil, tendo por objetivo a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Morro dos Cavalos-SC.Arquivadaautor16/02/2016REQ 155/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para a remessa dos relatórios parciais e finais do seguinte projeto: Pro-grama de Prospecção, Acompanhamento e Extroversão do Patrimônio Arqueológico da BR-101 - Trecho Morro dos Cavalos (Processo nº 01510.001680/2014-03).Arquivadaautor16/02/2016REQ 154/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de INTIMAÇÃO, para serem ouvidos na qualidade de testemunhas, os Senhores NEWTON TAVARES FILHO e TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.Arquivadaautor16/02/2016REQ 153/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça, no estado de Santa Catarina, para a remessa de informações e documentos relativos a propriedades e posses na área demarcada como Terra Indígena Morro dos Cavalos.Arquivadaautor16/02/2016REQ 152/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para a remessa de cópia (na íntegra) do Processo TC-003.582/2005-8, que teve por objeto denúncia versando sobre possíveis irregularidades na escolha do projeto de travessia do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, trecho que faz parte da duplicação da rodovia BR-101/Sul.Arquivadaautor16/02/2016REQ 151/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, para oficiar ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para, com a finalidade de ser ouvido por esta CPI, providenciar o comparecimento do Promotor do Ministério Público daquela unidade da Federação que prestou as informações constantes do Acórdão nº 533/2005 no Processo TC-003.582/2005-8 (Ata nº 16/2005-Plenário, Sessão em 11/05/2005), do Tribunal de Contas da União, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2005, relativas a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.Arquivadaautor16/02/2016REQ 150/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a remessa do relatório e documentos correlatos resultantes do Programa de prospecção arqueológica, monitoramento difusão do patrimônio arqueológico regional na área de duplicação da BR-101, trecho Morro dos Cavalos - Palhoça, resultantes do Termo de Cooperação nº 415/2012, firmado entre o DNIT e a Universidade Federal Fluminense - UFF.Arquivadaautor16/02/2016REQ 149/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a remessa do relatório e documentos correlatos resultantes dos Estudos Ambientais para o Licenciamento Prévio e de Instalação da BR-101/SC (Morro dos Cavalos) e da BR-392/RS, km 0,0 ao 8,9, resultantes do Convênio PP-290-09-00.Arquivadaautor16/02/2016REQ 148/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para a remessa de Estudo de Impacto Ambiental, de Relatório de Impacto Ambiental e de Ata de Audiência Pública, referentes ao licenciamento ambiental do projeto de duplicação da rodovia BR-101/SC.Arquivadaautor16/02/2016REQ 147/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de cópia do Processo nº 08620.001617/2002 e do Relatório Técnico nº 03/CPAB/2012, referidos na Resolução nº 229, de 7 de dezembro de 2012, da Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias - CPAB - da FUNAI (DOU 12 dez. 2012).Arquivadaautor16/02/2016REQ 146/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa dos Processos FUNAI/BSB/ nºs 1617/02; 0486/03; 0546/03; 0624/03 e 0629/03, referentes a contestações opostas à identificação e delimitação da Terra Indígena MORRO DOS CAVALOS, referidos pela Portaria nº 771, de 18 de abril de 2008 (DOU 22 abr. 2008)Arquivadaautor16/02/2016REQ 145/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Convênio PP 0025/2002-00, assinado entre a FUNAI e o DNIT e ao Subprograma de Infra-Estrutura às Terras Adquiridas, referidos pela Portaria nº 817, de 17 de agosto de 2007, do Presidente da FUNAI (DOU 28 ago. 2007).Arquivadaautor16/02/2016REQ 144/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA - para a remessa de todos os documentos e informações existentes naquela entidade estadual relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.Arquivadaautor16/02/2016REQ 143/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para a remessa de todos os documentos e informações existentes no Ministério Público daquela unidade da Federação relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.Arquivadaautor16/02/2016REQ 142/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral da República para a remessa de todos os documentos e informações existentes em Câmaras do Ministério Público Federal el na Procuradoria da República em Santa Catarina relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor16/02/2016REQ 141/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - para a remessa de todos os documentos e informações existentes naquela autarquia federal relativos aos óbices representados pela Terra Indígena Morro dos Cavalos, no estado de Santa Catarina, ao traçado da BR-101.Arquivadaautor16/02/2016REQ 140/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, para a remessa de cópia (na íntegra) dos autos do Mandado de Segurança MS 32709 (processo eletrônico), que diz respeito a litígio quem tem como objeto a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor16/02/2016REQ 139/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Edital nº 1/2002, referente ao Projeto 914BRA3018, cujo extrato foi publicado pela Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2002.Arquivadaautor16/02/2016REQ 138/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa do Processo FUNAI/BSB/2359/93, com todos os documentos dele constantes, objeto do Despacho nº 201, de 17 de novembro de 2002 (DOU 18 dez. 2002), do Presidente da FUNAI, que aprovou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena com fulcro no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.Arquivadaautor16/02/2016REQ 137/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos à Portaria nº 838, de 16 de outubro de 2001, da Presidência daquela entidade, publicada no DOU de 18 de outubro de 2001.Arquivadaautor16/02/2016REQ 136/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos aos estudos e levantamentos que dizem respeito ao "Relatório sobre as Áreas e Comunidades Guaranis Afetadas pelas Obras de Duplicação da BR-101 no Estado de Santa Catarina, Trecho Garuva-Palhoça".Arquivadaautor16/02/2016REQ 135/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos à Portaria de 06 de maio de 1999, da Presidência daquela entidade, publicada no DOU de 10 de maio de 1999.Arquivadaautor16/02/2016REQ 134/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Plano de Demarcação de Terras Indígenas.Arquivadaautor11/02/2016EMC 4/2016Sem ementa publicada—autor04/02/2016EMC 48/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor04/02/2016EMC 47/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor03/02/2016EMC 19/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor22/12/2015PL 4242/2015Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.Arquivadarelator15/12/2015EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor