Projetos de Valdir Colatto
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05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor13/07/2015EMC 141/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 140/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 139/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMP 96/2015Sem ementa publicada—autor08/07/2015REQ 2439/2015Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 1.066/2015, que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 129/2015Requer que sejam convidados a Srª. Kátia Abreu Ministra do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA, e do Sr. Ivo Bucaresky Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, para esclarecer sobre as circunstâncias da divulgação de informações que estavam sobre sigilo industrial.Arquivadaautor07/07/2015REQ 126/2015Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadacoautor07/07/2015REQ 125/2015Requer que sejam convidados o senhor Patrus Ananias - ministro do Desenvolvimento Agrário - a senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - presidente do INCRA, e o senhor Gercino José da Silva Filho - ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, para debater sobre as reiteradas invasões de terras ocorridas nos arredores do Distrito Federal, principalmente nos municípios de São João da Aliança, Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Niquelândia e Planaltina de Goiás.Arquivadacoautor07/07/2015REQ 124/2015Requer que sejam convidadas as senhoras Izabella Mônica Vieira Teixeira - ministra de Estado do Meio Ambiente - Kátia Abreu - ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e o senhor Arthur Chioro - ministro de Estado da Saúde - para, esclarecer sobre o procedimento de reavaliação toxicológica de alguns ingredientes ativos de defensivos agrícolas.Arquivadacoautor07/07/2015REQ 2402/2015Requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.Arquivadaautor01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor30/06/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor23/06/2015REQ 2246/2015Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.765/2012, que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País" para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito.Tramitação Finalizadaautor11/06/2015REQ 2125/2015Requer a criação de Comissão Especial Por um Brasil sem burocracia destinada a atualizar a legislação brasileira, que engessa o setor produtivo e coloca em risco a competitividade internacional, elevando o valor da alimentação do consumidor brasileiro.Arquivadaautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor09/06/2015INC 553/2015Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção das providências necessárias para a liberação dos títulos de propriedade dos lotes dos assentamentos rurais no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor09/06/2015PL 1822/2015Determina o registro e a identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos por seus proprietários e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para tipificar o abandono de animais em vias públicas.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2015PL 1821/2015Determina a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, previsto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a realização de licitações públicas, qualquer que seja o objeto a ser contratado, e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/2015PL 1673/2015Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar - Trecho Antonio Carlos Seraglio - ao trecho da rodovia BR-282 localizado no perímetro urbano da cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2015PL 1659/2015Dá nova redação aos parágrafos 3º e 5º do art. 121 e parágrafo 1º do art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor14/05/2015REQ 1874/2015Requer, conforme Ato da Mesa n.º 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização.Arquivadaautor13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadacoautor07/05/2015PFC 28/2015Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR promova a fiscalização dos atos do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA que promovem o desenvolvimento dos assentamentos rurais do Brasil, criando meios para propiciar melhorias e padronizar procedimentos para todos os assentamentos do Brasil.Arquivadarelator06/05/2015PL 1409/2015Altera o art. 81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2015PL 1408/2015Altera o art. 33 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2015REQ 27/2015Solicita a inclusão de convidados para participar do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável" aprovado pelo Requerimento 20/2015.Arquivadaautor06/05/2015PL 1398/2015Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor28/04/2015PL 1307/2015Denomina "Elevado Alberto Michelin" o elevado localizado na rodovia BR-282, próximo ao bairro Matinho, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor08/04/2015REQ 1333/2015Solicita o desarquivamento de proposição.—autor07/04/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor31/03/2015REQ 6/2015Solicita que sejam convidados os senhores Narciso Leandro Xavier Baez - Juiz federal em Chapecó, SC; Evaristo Miranda - Cientista da Embrapa em Campinas, SP e Leocir Dacroce advogado e professor em Palmitos, SC para Audiência Pública na comissão especial da PEC 215/2000.Arquivadaautor30/03/2015REQ 16/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.Arquivadaautor30/03/2015REQ 43/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015REQ 1163/2015Solicita o desarquivamento de proposição.—autor12/03/2015REQ 958/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor12/03/2015REQ 957/2015Solicita o desarquivamento de proposição.—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor