Projetos de Valdir Colatto
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20/05/1993PL 3826/1993PERMITE A DECLARAÇÃO DO ESTADO CIVIL SOLTEIRO A PESSOAS DIVORCIADAS.Arquivadaautor19/05/1993PL 3824/1993REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2230/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE SERÃO CONTINGENCIADOS.—autor22/04/1993PL 3666/1993REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO NONO DA LEI Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE SANÇÕES APLICAVEIS AOS AGENTES PUBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILICITO NO EXERCICIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor19/04/1993PL 3653/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5553, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE 'DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL'.Transformado em Norma Jurídicaautor16/04/1993RIC 2143/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A TAXA OBRIGATORIA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL COBRADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor17/03/1993PL 3634/1993Dispõe sobre a concessão de crédito rural subsidiado aos mini, pequenos e médios produtores ruraisArquivadaautor16/03/1993PL 3583/1993DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRAS ESFERAS PELOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor11/03/1993PRC 145/1993Altera o inciso I do art. 2º, o parágrafo 3º do art. 66 e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/1993RIC 2018/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.—autor02/03/1993RIC 2017/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.—autor11/02/1993RIC 2015/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS PRODUTOS E PROGRAMAS BRASILEIROS QUE RECEBEM SUBSIDIO GOVERNAMENTAL.—autor13/12/1989PL 4495/1989DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE ACIDENTADO DE TRABALHO.Arquivadaautor13/12/1989PL 4346/1989ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 04, DE 26 SETEMBRO DE 1962.Arquivadaautor28/11/1989PL 4227/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, V E VI DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 7.799, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor28/11/1989PL 4161/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LEI AGRARIA.Arquivadaautor09/11/1989PL 4075/1989LIBERA A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM GERAL.Arquivadaautor24/10/1989PL 3955/1989EXTINGUE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor24/10/1989PL 3954/1989ESTABELECE VANTAGENS A ESTUDANTES DOS CURSOS DE AGRONOMIA E VETERINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1989PL 3381/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS EM AREAS URBANAS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3273/1989DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES PENAIS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Arquivadaautor27/06/1989PL 3031/1989DISPÕE SOBRE OS FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS, PREVE RECURSOS E ESTABELECE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS DA POLITICA AGRICOLA, RELATIVAMENTE AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS, FLORESTAIS, PESQUEIRAS E AGROINDUSTRIAIS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2637/1989DISPÕE SOBRE PROPAGANDA PARA ESCLARECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.Arquivadaautor12/06/1989PL 2638/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/04/1989PL 2062/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, ESTABELECENDO A VALIDADE DE TRINTA DIAS PARA OS SELOS DE PEDAGIO.Arquivadaautor