Projetos de Valdir Colatto
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24/01/1996PL 1452/1996Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor18/01/1996PL 1444/1996Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.—autor14/12/1995PL 1383/1995DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO OBRIGATORIA DE SERVIÇOS EM COMUNIDADES DO INTERIOR POR PARTE DE EX-ALUNOS DE UNIVERSIDADE FEDERAIS.Arquivadaautor22/11/1995PL 1257/1995Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.Arquivadaautor09/11/1995PL 1209/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/11/1995PL 1208/1995Dispõe sobre a inserção, em todos os programas das emissoras de radiodifusão de sons e imagens, de um quadro sobreposto, onde um especialista fará simultaneamente a tradução das falas para a linguagem das mãos.Arquivadaautor19/10/1995PL 1111/1995Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1973, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor21/09/1995RIC 990/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PREÇOS MINIMOS DA SAFRA 95/96.—autor31/08/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor31/08/1995PL 911/1995Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei nº 8.864, de 28 de março de 1994, que estabelece normas para as microempresas e empresas de pequeno porte.Arquivadaautor08/06/1995PL 582/1995FIXA CRITERIOS PARA A CRIAÇÃO E REGISTRO DE AUTO-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1995PL 560/1995Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/1995PL 538/1995Estabelece isenção do imposto de importação para máquinas, equipamentos e insumos agrícolas e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1995RIC 463/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SERVIDORES DOS BANCOS FEDERAIS.—autor11/05/1995RIC 462/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE SERVIDORES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.—autor04/05/1995PL 417/1995DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITARIOS PELOS BENEFICIARIOS DO SEGURO-DESEMPREGO.Arquivadaautor04/05/1995PL 416/1995DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 30, DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERANDO O LIMITE DE SETENTA METROS QUADRADOS PARA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SEGURIDADE SOCIAL NO CASO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR DESTINADA AO USO PROPRIO.Arquivadaautor25/04/1995PL 369/1995DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.Arquivadaautor06/04/1995RIC 241/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDAS.—autor05/04/1995PL 281/1995DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.Arquivadaautor28/03/1995PL 235/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1995PL 209/1995Dispõe sobre bolsas de estudo, em cumprimento ao disposto nos artigos 212, parágrafo 5º, e 213, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/1995RIC 111/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS JUSTIFICATIVAS JURIDICAS QUE PERMITIRAM AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL CONTRARIAR DIPOSITIVO CONSTANTE NA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 (LEI AGRICOLA), AO EDITAR A RESOLUÇÃO 2146.—autor15/03/1995PDC 11/1995SUSTA OS EFEITOS DA INCLUSÃO DE BENEFICIADORES, INDUSTRIAIS E EXPORTADORES COMO BENEFICIARIOS DE EMPRESTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF, NA RESOLUÇÃO 2146, DE 02 DE MARÇO DE 1995, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor22/02/1995PL 80/1995ALTERA O ARTIGO 452 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1994PL 4766/1994ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 594, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AO AVALISTA OS MESMOS BENEFICIOS CONCEDIDOS AO FIADOR.Arquivadaautor11/10/1994PL 4765/1994ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/08/1994PL 4726/1994DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH.Arquivadaautor30/08/1994PL 4727/1994Dispõe sobre propaganda para esclarecimento e defesa do consumidor.Arquivadaautor01/08/1994PL 4707/1994DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE TODOS OS VESTIBULARES.Arquivadaautor01/06/1994RIC 3159/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.—autor01/06/1994PL 4595/1994DISPÕE SOBRE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor11/05/1994PL 4575/1994DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA JUNTO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor10/05/1994PL 4559/1994DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MECANICOS.Arquivadaautor20/04/1994PL 4541/1994CONDICIONA A VIGENCIA DE ATO DO GOVERNO FEDERAL CONCESSIVO DE SUBSIDIO A SUA PREVIA PUBLICAÇÃO NO 'DIARIO OFICIAL' DA UNIÃO.Arquivadaautor20/04/1994PL 4540/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, NA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1994PL 4484/1994DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITO RURAL DIFERENCIADO PARA PROFISSIONAIS UNIVERSITARIOS NA AREA DE AGRICULTURA E PECUARIA.Arquivadaautor17/03/1994PL 4479/1994INSTITUI NORMAS PARA A PRESERVAÇÃO E A RECONSTITUIÇÃO DO PATRIMONIO FLORESTAL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/01/1994PL 4387/1994DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/01/1994PL 4483/1994(ATAS) Altera o artigo 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que 'dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/1993PL 4328/1993PERMITE A AQUISIÇÃO, POR USUCAPIÃO ESPECIAL, DE IMOVEIS RURAIS NA FAIXA INTERNA DE 150 QUILOMETROS DE LARGURA, PARALELA A LINHA DIVISORIA TERRESTRE DO TERRITORIO NACIONAL, ALTERANDO A LEI 6969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1993PL 4312/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/10/1993RIC 2703/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A HEMODIALISE.—autor14/09/1993PL 4154/1993DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOVEIS APREENDIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor17/08/1993PL 4069/1993ALTERA O ARTIGO TERCEIRO, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 8541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/08/1993PL 3890/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/07/1993RIC 2462/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES NO TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO.—autor09/07/1993RIC 2461/1993SOLICITA NFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES NO TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO.—autor07/07/1993PL 3990/1993DISPENSA DE MULTA PECUNIARIA ADITAMENTO A DECLARAÇÃO DE BENS, APRESENTADO APOS SUA ENTREGA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/05/1993PL 3861/1993DISPÕE SOBRE A 'EQUIVALENCIA EM PRODUTO' NO FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.Arquivadaautor