Projetos de Valdir Colatto
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12/07/2016PL 5806/2016Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor12/07/2016PL 5805/2016Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, estabelecendo benefícios para os doadores de órgãos, aumentando as penas dos crimes previstos nessa Lei e tipificando a conduta de inutilizar os órgãos doados, além de alterar a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, tornado hediondos os crimes previstos na Lei nº 9.434, de 1997.Arquivadaautor12/07/2016PL 5804/2016Modifica a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para determinar a base de cálculo da renda familiar mensal per capita dos estudantes oriundos de família de trabalhadores rurais.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2016REQ 295/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de remessa de informações e documentos, à Presidência da Fundação Nacional do índio (FUNAI), nos termos que especifica.Arquivadaautor05/07/2016REQ 292/2016ReservadoArquivadacoautor23/06/2016EMC 16/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 15/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 14/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 13/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 12/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 11/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 10/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 9/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 8/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 7/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 6/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 5/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016EMC 4/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016REQ 285/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Egrégio Tribunal de Contas da União, de instauração de procedimento análise e auditoria, nos termos que especifica.Arquivadaautor22/06/2016REQ 284/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ilmo Sr. Coordenador de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de inquérito policial nos termos que especifica.Arquivadaautor21/06/2016EMC 54/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016REQ 279/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional da Reforma Agrária - INCRA, para a remessa de documentos nos termos que especifica.Arquivadaautor14/06/2016REQ 278/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Advogado-Geral da União, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.Arquivadaautor14/06/2016REQ 277/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Transparência Fiscalização e Controle, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.Arquivadaautor14/06/2016REQ 276/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA.Arquivadaautor14/06/2016REQ 275/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Parakanã conforme enumerados.Arquivadaautor14/06/2016REQ 274/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Xavante conforme enumerados.Arquivadaautor14/06/2016REQ 273/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.Arquivadaautor01/06/2016PL 5449/2016Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2016REQ 249/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, para que remeta informações e documentos nos termos que especifica.Arquivadaautor17/05/2016REQ 248/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que remeta informações nos termos que especifica.Arquivadaautor17/05/2016REQ 247/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados.Arquivadaautor17/05/2016REQ 246/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO, na condição de investiga-dos, aos engenheiros agrimensores res-ponsáveis pela elaboração e publicação de mapa de delimitação de terra indígena, nos termos que especifica.Arquivadaautor17/05/2016REQ 245/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas à passagem, pelo Brasil, da Relatora da ONU para Direitos Indígenas, Sra. VICTORIA TAULI-CORPUZ.Arquivadaautor17/05/2016REQ 244/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que apresente informações nos termos que especifica.Arquivadaautor17/05/2016REQ 243/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, para que apresente informações nos termos especificados.Arquivadaautor17/05/2016REQ 242/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados.Arquivadaautor10/05/2016REQ 235/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Instituto Socioambiental (ISA) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.Arquivadaautor10/05/2016REQ 234/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Sr. JOÃO PEDRO STÉDILE, dirigente de significativa expressão nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.Arquivadaautor10/05/2016REQ 233/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.Arquivadaautor10/05/2016REQ 232/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.Arquivadaautor10/05/2016REQ 231/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de convite ao General-de-Exército GUILHER-ME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante Logístico do Exército Brasileiro e antigo Comandante Militar da Amazônia, para tratar, perante esta Comissão, sobre a atuação do Exército Brasileiro na Região Amazônica.Arquivadaautor10/05/2016REQ 230/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, nos termos que especifica, para, em complemento ao Requerimento 158/2016, sejam acrescidos novos locais no rol das diligências e novos servidores para a elas proceder.Arquivadaautor05/05/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor04/05/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV nº 722/2016.—autor04/05/2016REQ 229/2016Requer seja convidado o Sr. Hilário Gottselig, Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca, para audiência pública desta CPI, a debater a questão do acesso à terra pelo Crédito Fundiário, financiado pelo Fundo de Terras de Santa Catarina- SC, e o Fundo de Terras do Governo Federal pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário- MDA.Arquivadaautor