Projetos de Valmir Assunção
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 2.207 projetos
15/05/2020REQ 1131/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento do 1001/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PDL 221/2020Susta os efeitos dos Editais nº 25, de 30 de março de 2020, e nº 27, de 30 de março de 2020 editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor11/05/2020PDL 207/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, a Portaria Nº 340, de 30 de março de 2020, que “Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/05/2020REQ 1001/2020Requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020PL 2456/2020Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020PLP 120/2020Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/05/2020PL 2401/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020REQ 900/2020Subscrição (coautoria)b no Projeto de Lei nº 1826/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor24/04/2020REQ 771/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Tramitação Finalizadaautor23/04/2020PL 2135/2020Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação.Tramitando em Conjuntocoautor22/04/2020PL 2071/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a convocação imediata de profissionais médicos brasileiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior, nos termos da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, para atuação durante o estado de calamidade pública pelo COVID-19Arquivadaautor20/04/2020REQ 733/2020Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020Tramitação Finalizadaautor20/04/2020PLP 105/2020Institui o empréstimo compulsório para instituições financeiras com o objetivo de atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID19).Arquivadaautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 211/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor07/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 943/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor03/04/2020EMC 547/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 546/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 545/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 544/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 543/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 542/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 541/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 540/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 539/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 538/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor