Projetos de Valmir Assunção
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03/04/2020EMC 537/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 522/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 521/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 520/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 519/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 518/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 517/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 516/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 515/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 514/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 513/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020REQ 568/2020Requer a criação de comissão externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução nº 11 de 26 de março, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do município de Alcântara no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor01/04/2020PL 1434/2020Prevê a anistia das parcelas de financiamentos do Programa Minha Casa Minha - PMCMV em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020EMC 579/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 578/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 577/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 576/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 575/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 574/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 573/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 572/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 571/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 570/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 569/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 568/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 567/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 566/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 565/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 564/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 563/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 562/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 561/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 560/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 559/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 558/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 557/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 556/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor30/03/2020PDL 125/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020RIC 324/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida, Ministro Advogado-Geral da União, informação referente às ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—coautor30/03/2020RIC 322/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente as ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso—coautor25/03/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020PDL 100/2020Susta os efeitos do Decreto 10.283, de 20 de março de 2020, “que institui a Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor24/03/2020PL 931/2020Institui a obrigatoriedade de dispensa das trabalhadoras domésticas e diaristas em caso de estado de calamidade pública e emergência declarada sem prejuízo da remuneração mensal, bem como de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor