Projetos de Vander Loubet
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01/03/2007INC 104/2007Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sejam incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento recursos para revitalizar o Rio Taquari, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor01/03/2007INC 103/2007Sugere ao Ministério do Meio Ambiente sejam incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento recursos para revitalizar o Rio Taquari, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor15/02/2007REQ 313/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor05/12/2006REC 314/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor05/12/2006REC 313/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor23/11/2006REQ 4422/2006Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 346/06Arquivadaautor21/11/2006SOR 7/2006Solicita apresentação de emenda ao Orçamento de 2007 (Projeto de Lei nº 15/2006-CN), com o objetivo de viabilizar o sistema de monitoramento, controle e fiscalização eletrônica da malha rodoviária nacional, no valor de R$ 60.000.000,00.Arquivadaautor08/11/2006INC 9784/2006Sugere à Ministra Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, a realização de estudo em conjunto com os Ministérios da Fazenda e da Justiça para isentar do IPI as armas adquiridas por policiais.Arquivadaautor08/11/2006INC 9783/2006Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma agência da Receita Federal em Jardim, MS.Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/08/2006RIC 4058/2006Solicita ao Ministério da Educação informações relativas à revalidação de diplomas de Medicina obtidos em Cuba, na Bolívia e em outros países da América Latina.Arquivadaautor12/07/2006PEC 559/2006Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006REQ 4231/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constituições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor20/06/2006INC 9228/2006Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências para o aumento do preço mínimo da mandioca.Arquivadaautor09/05/2006INC 8896/2006Sugere ao Ministério dos Transportes que seja revertido o processo de estadualização da rodovia BR-463, que liga as cidades de Dourados e Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/04/2006INC 8682/2006Sugere ao Ministério dos Transportes a fixação, em 110 Km/h, da velocidade máxima permitida nas rodovias federais do Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor20/04/2006REC 285/2006Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".Arquivadacoautor18/04/2006RIC 3805/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a situação legal do curso de Administração de Empresas, do Instituto de Ensino Superior Aquidauanense - IESA.Arquivadaautor12/04/2006INC 8571/2006Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da largura das margens da rodovia BR-163 no trecho que passa na área urbana de Jaraguari, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor11/04/2006INC 8451/2006Sugere ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a concessão de moratória às dívidas rurais, com prazo mínimo de 10 anos.Arquivadaautor11/04/2006PLP 349/2006Cria o Sistema Nacional de Rastreamento Animal - SINARA, estabelece norma relativa à rotulagem da carne e dos produtos à base de carne e determina outras providências.Arquivadaautor06/04/2006PLP 348/2006Altera o art. 8º e parágrafos da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Monetário Nacional.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2006INC 8334/2006Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes providências imediatas para a recuperação da Ponte Maurício Joppert localizada na Rodovia BR-267, na altura da divisa entre os Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor30/03/2006PLP 346/2006Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2006INC 8208/2006Sugere que o Ministério da Saúde promova a descentralização das ações e a capacitação da equipe "Saúde da Família" para atuar no programa de combate à hanseníase.Arquivadaautor28/03/2006RIC 3738/2006Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o detalhamento da aplicação dos recursos que especifica.Arquivadaautor28/03/2006PL 6816/2006Confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de "Capital do Pantanal".Arquivadaautor23/03/2006PEC 526/2006Altera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.Arquivadacoautor21/03/2006REC 273/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/03/2006PEC 522/2006Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.Arquivadacoautor15/03/2006INC 8081/2006Sugere seja dado andamento à reivindicação encaminhada a esse Ministério das Cidades pelo Município de Ladário (MS) (ofício nº 504/GP/PML, de 28/11/2005).Arquivadaautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2006PL 6686/2006Altera o art. 8º e parágrafos da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Monetário Nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/02/2006INC 7957/2006Sugere a continuidade da prestação de auxílio, no âmbito das ações do Ministério da Integração Nacional, aos trabalhadores desempregados por razão da Decretação de Emergência Sanitária Animal no Estado do Mato Grosso do Sul, devido ao surgimento de foco de febre aftosa.—autor21/02/2006INC 7956/2006Sugere ao Ministério da Justiça ações preventivas contra possíveis atos de violência em áreas de conflito entre índios e proprietários rurais no Município de Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor20/02/2006PEC 514/2006Altera a redação do § 6º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor09/02/2006PEC 510/2006Dá nova redação ao inciso LV do art. 5º da Constituição FederalArquivadacoautor08/02/2006PL 6611/2006Denomina a BR-267 como rodovia João Paulo II.Transformado em Norma Jurídicaautor08/02/2006PRC 287/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor