Projetos de Vander Loubet
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04/07/2005REQ 3066/2005Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4659/2004.Arquivadacoautor04/07/2005INC 5527/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de repartição aduaneira no Município de Paranhos , em Mato Grosso.—autor30/06/2005INC 5520/2005Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal - BR 163 - em Naviraí, em Mato Grosso do Sul.—autor22/06/2005INC 5407/2005Sugere ao Ministério do Esporte (ME) o investimento em infra-estrutura esportiva na Reserva Indígena de Dourados - Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005PEC 413/2005Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/06/2005INC 5337/2005Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos para criação de Centro de Formação na região norte do Mato Grosso do Sul, com cursos de graus básico e técnico em agropecuária e nas demais atividades do setor primário.Arquivadaautor15/06/2005INC 5336/2005Sugere ao Ministro da Educação a criação de novo campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, no município de Ponta Porã.—autor14/06/2005PEC 410/2005Dá nova redação ao caput do art. 176 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor19/05/2005INC 5195/2005Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a necessidade de serem adotadas providências no sentido de colocar em imediato funcionamento o sistema de irrigação da Gleba Santa Terezinha, em Itaporã - MS.Arquivadaautor18/05/2005INC 5192/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sejam tomadas as providências necessárias ao funcionamento do sistema de irrigação da Gleba Santa Terezinha, em Itaporã - Mato Grosso do Sul.—autor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005RIC 2843/2005Solicita ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição do Estado Brasileiro em relação à edição da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2005, promulgada pela República do Paraguai, que proíbe brasileiros, argentinos e bolivianos de serem proprietários, usufrutuários ou condôminos de imóveis rurais no Paraguai, situados numa faixa de 50 Km adjacente à fronteira terrestre desse País.Arquivadaautor11/05/2005INC 5087/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o repasse de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social para os Serviços de Ação Continuada (SAC).—autor11/05/2005INC 5086/2005Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, e do Planejamento, Orçamento e Gestão a recomposição de dotações e de limites de movimentação financeira de programas geridos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005INC 5065/2005Sugere à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a adoção de medidas no sentido de se proceder ao reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor28/04/2005INC 5064/2005Sugere ao Ministério da Cultura a adoção de medidas no sentido de se proceder ao reconhecimento das comunidades quilombolas do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor26/04/2005RIC 2777/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o repasse de recursos à conta do "Fundo Nacional de Assistência Social para os Serviços de Ação Continuada."Arquivadaautor26/04/2005PL 5105/2005Isenta de pagamento de direitos autorais a execução pública de obras musicais ou lítero-musicais em eventos beneficentes realizados por entidades sem fins lucrativos.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor12/04/2005REQ 323/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Abelardo Lupion, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para tratar do mercado de avestruz.Arquivadacoautor05/04/2005INC 4930/2005Sugere ao Ministério dos Transportes recursos indispensáveis à conclusão das obras para a Travessia Urbana do Núcleo Industrial - Campo Grande - MS.Arquivadaautor30/03/2005REQ 317/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 316/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos produtores e exportadores de aço.Arquivadacoautor16/03/2005INC 4727/2005Sugere ao Ministro da Defesa a melhoria no sistema receptivo, implantação de sistema de iluminação e balizamento da pista e sistema de controle de tráfego, no aeródromo de Paranaíba, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor16/03/2005INC 4726/2005Sugere ao Ministro da Defesa a construção de um Aeródromo no município de Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul..Arquivadaautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005INC 4715/2005Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de Plano de Prevenção a Desastres no Município de Porto Murtinho, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005INC 4705/2005Sugere ao Poder Executivo a prestação de socorro emergencial, no âmbito das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à população atingida pelas enchentes no Estado do Mato Grosso do Sul.—autor09/03/2005INC 4703/2005Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de implantar a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Município de Chapadão do Sul.Arquivadaautor09/03/2005INC 4702/2005Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a prestação de socorro emergencial, no âmbito das ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, à população atingida pelas enchentes no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor02/03/2005INC 4683/2005Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de um Posto da Polícia Federal em Naviraí, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/02/2005PEC 365/2005Dá nova redação ao art. 7º da Constituição Federal, introduzindo o inciso XXXV.Arquivadacoautor23/02/2005PL 4806/2005Regulamenta o exercício das profissões de Cabeleireiro, de Barbeiro e atividades afins.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/11/2004PL 4482/2004Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.Arquivadarelator10/11/2004PEC 330/2004Acrescenta § 8º ao art. 150 da Constituição Federal, dispondo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.Arquivadacoautor27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor