Projetos de Vander Loubet
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25/01/2006PEC 496/2006Dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor15/12/2005PL 6450/2005Modifica os arts. 183 e 197 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para vincular a autorização para a exploração de novas linhas aéreas ao cumprimento de índice de pontualidade pelas empresas de transporte aéreo regular.Arquivadaautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/12/2005INC 7210/2005Sugere o envio de técnicos do Ministério do Turismo à cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, para avaliação de melhorias na infra-estrutura regional, com o objetivo de inclusão da região no roteiro turístico nacional.Arquivadaautor07/12/2005RIC 3461/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a atuação da Caixa Econômica Federal em Campo Grande - MS.Arquivadaautor06/12/2005PEC 487/2005Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/11/2005INC 7096/2005Sugere a adoção de providências, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a criação de programa emergencial, no Estado do Mato Grosso do Sul, que visa socorrer funcionários dos frigoríficos e suas respectivas famílias e os prestadores de serviços a essas empresas.—autor30/11/2005PL 6286/2005Institui o Dia Nacional do Esteticista.Arquivadaautor24/11/2005RIC 3426/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da arrecadação tributária federal.Arquivadaautor24/11/2005INC 6995/2005Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Agrotécnica Federal no município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/11/2005INC 6994/2005Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor17/11/2005REC 248/2005Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 23/2005Emenda Aditiva ao § 1º. do Art. 2º. da Proposta de Emenda à Constituição nº .415/2005.—coautor10/11/2005REC 246/2005Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1696, de 2003, pelas Comissões.Arquivadacoautor09/11/2005EMC 11/2005Modifica o art. 208 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor03/11/2005REQ 405/2005Requer a realização de Encontro dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Ponta Porã – MS.Arquivadaautor01/11/2005INC 6863/2005Sugere ao Ministro da Justiça a necessidade de serem adotadas providências no sentido de manter a paz e tranqüilidade em área indígena, município de Bodoquena, MS, diante da iminência de conflito armado.—autor01/11/2005PL 6156/2005Altera o Código Penal para vedar a conversão da pena em pena restritiva de direitos ou multa nos crimes de violência doméstica.Arquivadaautor01/11/2005INC 6862/2005Sugere ao Ministro da Justiça a necessidade de ser mantido no Município de Aquidauana, MS, o Centro de Treinamento do Centro-Oeste (CTCO).Arquivadaautor01/11/2005RIC 3383/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados em programas habitacionais do Governo Federal no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos.Arquivadaautor01/11/2005PL 6148/2005Torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público.Arquivadaautor01/11/2005REC 240/2005Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor26/10/2005INC 6755/2005Sugere seja cancelada a suspensão das operações de crédito destinadas à pecuária do país.—autor25/10/2005REQ 3372/2005Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002.Arquivadacoautor20/10/2005PL 6099/2005Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Arquivadaautor19/10/2005PEC 470/2005Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso I do art.102.Tramitando em Conjuntocoautor06/10/2005PEC 469/2005Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.Arquivadacoautor28/09/2005PL 5962/2005Altera os incisos I, II e VI do art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para alterar a ordem na classificação dos créditos na falência.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2005INC 6131/2005Sugere ao Ministério da Justiça sejam enviados recursos para construção de cadeia pública no Município de Dourados - MS.—autor31/08/2005INC 5925/2005Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de Telecentros em cooperativas agropecuárias, visando disseminar o uso das tecnologias da informação entre os produtores rurais.Arquivadaautor31/08/2005INC 5924/2005Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de Telecentros em cooperativas agropecuárias, visando disseminar o uso das tecnologias da informação entre os produtores rurais.Arquivadaautor30/08/2005INC 5910/2005Sugere ao Ministério da Fazenda que faça gestões junto a Caixa Econômica e o Banco do Brasil para se averigar a instalação de postos de atendimento bancário em Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2005INC 5906/2005Sugere ao Ministério da Justiça a realização de maiores investimentos na Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor23/08/2005REC 219/2005"Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002".Arquivadacoautor16/08/2005INC 5780/2005Sugere ao Ministro dos Transportes que se dê início às obras de adequação e restauração da Rodovia BR - 267, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor15/08/2005REQ 234/2005Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Saúde e do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, para debater o atendimento de pessoas oriundas da Bolívia e do Paraguai no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor09/08/2005INC 5765/2005Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de providências, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, para a destinação de recursos para investimentos em irrigação nos estados da Região Centro-Oeste, em cumprimento a preceito constitucional.—autor09/08/2005INC 5764/2005Sugere ao Ministro dos Transportes a alocação de recursos orçamentários para a conclusão das obras do anel rodoviário de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor04/08/2005INC 5756/2005Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de providências, no âmbito do Ministério de Integração Nacional , para a destinação de recursos para investimentos em irrigação nos estados da Região Centro-Oeste, em cumprimento a preceito constitucional.—autor04/08/2005INC 5755/2005Sugere ao Ministério dos Transportes a alocação de recursos orçamentários para a conclusão da ponte que liga o Município de Paulicéia, no Estado de São Paulo, ao Município de Brasilândia, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor04/08/2005INC 5754/2005Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências para o imediato início das obras de restauração e adequação da rodovia BR-267, no trecho que menciona.Arquivadaautor04/08/2005INC 5753/2005Sugere ao Ministério da Saúde o apoio para a implantação de programa de atendimento psicossocial a usuários de drogas em Brasilândia, Mato Grosso do Sul.—autor04/08/2005INC 5752/2005Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências relativas à conclusão das obras do anel de contorno rodoviário de Aparecida do Taboado (MS).Arquivadaautor04/08/2005INC 5751/2005Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências relativas à alocação de recursos para a conclusão das obras do contorno rodoviário de Campo Grande (MS).Arquivadaautor04/08/2005INC 5750/2005Sugere ao Ministério dos Transportes a alocação de recursos orçamentários para a conclusão das obras de adequação de travessia urbana na cidade de Paranaíba, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor13/07/2005INC 5639/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de um posto fiscal no Município de Sete Quedas - MS.Arquivadaautor06/07/2005REQ 368/2005Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a revitalização do rio Taquari, afluente do rio Paraguai.Arquivadaautor