Projetos de Vanderlei Macris
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05/08/2014REQ 716/2014Requer que seja convidado o Sr. Carlos Fernando Costa, presidente da Petros - fundo de pensão da Petrobras - para esclarecer as informações levantadas pela Polícia federal, na operação Lava Jato, em relação ao prejuízo sofrido pelo mencionado fundo, no valor de R$ 21 milhões de reais.Arquivadaautor05/08/2014REQ 711/2014Requer a realização de Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir as informações relativas aos processos de homologação de aeródromos públicos e privados, que foram iniciados, em andamento e/ou finalizados no período de 2006 a 2012, quando o Sr. Rubens Carlos Vieira foi corregedor e Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.Arquivadaautor04/08/2014REQ 305/2014Requer a realização de Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, para discutir as informações relativas aos processos de homologação de aeródromos públicos e privados, que foram iniciados, em andamento e/ou finalizados no período de 2006 a 2012, quando o Sr. Rubens Carlos Vieira foi corregedor e Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.Arquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014REQ 709/2014Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central.Arquivadaautor15/07/2014REQ 708/2014Solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 10520/2014Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.Tramitação Finalizadaautor03/07/2014PL 7778/2014Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, determinando a identificação, nos setores de atendimento ao público, dos nomes do responsável e de seu eventual substituto.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2014REQ 10487/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.385/1994.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10479/2014Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 707/2014Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos sobre a consulta formulada por servidor do Núcleo de Gestão da Informação da Secretaria à executiva do PMDB no Rio de Janeiro, com o fito de identificar os Prefeitos da agremiação que haviam participado de ato interno em apoio à candidatura do Senador Aécio Neves à Presidência da República e se o ato se enquadra nas atribuições da Secretaria que titulariza.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor03/06/2014ERD 1/2014Sem ementa publicada—coautor03/06/2014REQ 700/2014Requer audiência pública com o Sr. André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); com representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); representante da Amil; representante do Bradesco Saúde; e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para discutir os reajustes abusivos de planos de saúde coletivos e o não oferecimento de planos individuais.Arquivadaautor29/05/2014RIC 4269/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos aprovados, ocupados e vagos na Administração Pública Federal.—autor29/05/2014REQ 10340/2014Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.601, de 2013 de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor29/05/2014REQ 10339/2014Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.601, de 2013 de modo a incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor27/05/2014REQ 694/2014Requer seja convocado o Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a diminuição de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) no País.Arquivadaautor27/05/2014REQ 693/2014Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU), José Eduardo Romão, para discutir denúncias de contratação ilegal dos institutos de pesquisa IBOPE Inteligência e Virtu Análise para realizar pesquisas sigilosas sobre "assuntos de interesse" do governoArquivadaautor27/05/2014REQ 692/2014Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, para discutir denúncias de contratação ilegal dos institutos de pesquisa IBOPE Inteligência e Virtù Análise para realizar pesquisas sigilosas sobre "assuntos de interesse" do governoArquivadaautor27/05/2014REQ 691/2014Solicita realização de audiência pública com a presença do Sr. José Eduardo Dutra, para explicar o interesse da Petrobras na aquisição da Refinaria de Pasadena em março de 2005, durante sua gestão na Presidência da Petrobras, e as razões do prosseguimento das negociações para a aquisição da refinaria apesar de uma equipe técnica da Petrobras ter apontado diversas deficiências nas instalações, bem como nas tratativas que levaram a Petrobras a firmar acordo com a PDVSA, da Venezuela, para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em PernambucoArquivadaautor23/05/2014REQ 686/2014Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Manoel Dias, do Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sr. Thomas Traumann e do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda, para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais o governo federal se absteve de exibir campanha publicitária divulgando o prazo final para que os trabalhadores de baixa renda saquem o abono salarial (PIS), sob pena de que os recursos sejam transferidos ao Tesouro Nacional.Arquivadaautor22/05/2014REQ 685/2014Solicita seja convocado o Ministro dos Transportes, Sr. César Borges, para prestar esclarecimentos sobre a totalidade dos valores gastos, até o presente momento, no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.Arquivadaautor20/05/2014REQ 683/2014Solicita a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para esclarecer a compra dos caças Gripen, da Suécia, pelo Brasil, bem como as condições de compra dos mísseis "Harpoon", dos Estados UnidosArquivadaautor20/05/2014REQ 682/2014Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, para discutir denúncias de redução indevida na atividade investigativa do órgão, bem como sobre o corte de verbas das unidades que investigam o uso de verbas federais pelos municípios em ano eleitoral.Arquivadaautor20/05/2014REQ 681/2014Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria veiculada na edição n.º 2374 da revista Veja, intitulada "A chantagem funcionou".Arquivadaautor20/05/2014REQ 680/2014Solicita seja convidado o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Beto Vasconcelos, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria veiculada na edição n.º 2374 da revista Veja, intitulada "A chantagem funcionou".Arquivadaautor16/05/2014PL 7574/2014Dispõe sobre a devolução da quantia paga pelo ingresso, em caso de cancelamento, adiamento ou atraso no início de espetáculo, acontecimento, apresentação ou congênere.Aguardando Parecerautor14/05/2014REQ 668/2014Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor13/05/2014REQ 10147/2014Requer a criação da Comissão Externa Temporária, para acompanhar a evolução das obras de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.Arquivadaautor06/05/2014REQ 10107/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 2007, que "Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa".Tramitação Finalizadaautor06/05/2014REQ 657/2014Solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE.Arquivadaautor29/04/2014REQ 653/2014Solicita que seja convidado o Sr. Alexandre Padilha, ex-Ministro da Saúde, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca de sua suposta ligação com o laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso pela PF na Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor22/04/2014REQ 639/2014Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor José Sérgio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobras, para prestar informações acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileiraArquivadaautor16/04/2014PLP 384/2014Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que institui o Código Tributário Nacional, para garantir ao Ministério Público o acesso direto a informações ou documentos sigilosos, bancários ou fiscais, de ocupantes de função pública ordenadores de despesa, de agentes políticos e das pessoas jurídicas nas quais esses agentes sejam sócios, em investigação de crime contra a administração pública ou ato de improbidade administrativa, mediante pedido fundamentado.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2014REQ 278/2014Solicita seja convidado o Sr. Gustavo do Vale, Presidente da Infraero, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no jornal Estado de Minas, de 8 de abril de 2014.Arquivadaautor14/04/2014REQ 631/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a FUSÃO entre as maiores empresas do ramo de bebidas do Pais.Arquivadaautor02/04/2014RIC 4123/2014Requer informações ao Ministro da Defesa sobre aquisição de sistemas de defesa antiaérea e outros equipamentos de fabricantes da Rússia.—autor02/04/2014REQ 9865/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor25/03/2014EMP 66/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 54/2014Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.126/2011.—coautor25/03/2014EMP 51/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014REQ 611/2014Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9683/2014Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299 de 2008, que extingue o Fator Previdenciário.Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9659/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor11/03/2014REQ 591/2014Srs. Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO, Wesley Batista, presidente global da JBS e Rodrigo Figueiredo, Secretário de Defesa AgropecuáriaArquivadaautor