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Projetos de Vanessa Grazziotin

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Mostrando 651–700 de 4.448 projetos

04/08/2010INC 6559/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município Guajará.Arquivadaautor04/08/2010INC 6558/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município Fonte Boa.Arquivadaautor04/08/2010INC 6557/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Envira.Arquivadaautor04/08/2010INC 6556/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Eirunepé.Arquivadaautor04/08/2010INC 6555/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Codojás.Arquivadaautor04/08/2010INC 6554/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Coari.Arquivadaautor04/08/2010INC 6553/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Careiro da Várzea.Arquivadaautor04/08/2010INC 6552/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Careiro.Arquivadaautor04/08/2010INC 6551/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Canutama.Arquivadaautor04/08/2010INC 6550/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Caapiranga.Arquivadaautor04/08/2010INC 6549/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Boca do Acre.Arquivadaautor04/08/2010INC 6548/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Beruri.Arquivadaautor04/08/2010INC 6547/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Benjamim Constant.Arquivadaautor04/08/2010INC 6546/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Barreirinha.Arquivadaautor04/08/2010INC 6545/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Autazes.Arquivadaautor04/08/2010INC 6544/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Apuí (AM).Arquivadaautor04/08/2010INC 6543/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Amaturá (AM).Arquivadaautor04/08/2010INC 6542/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Anori (AM).Arquivadaautor04/08/2010INC 6541/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Anamã (AM).Arquivadaautor04/08/2010INC 6540/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando à implantação de saneamento rural no município de Alvarães (AM).Arquivadaautor03/08/2010EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor03/08/2010PL 7687/2010Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2010REQ 7265/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor02/08/2010REQ 246/2010Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014.Arquivadacoautor13/07/2010REQ 7239/2010Requer Voto de Louvor pela passagem do aniversário da cidade de Manacapuru, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/07/2010REQ 7238/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento da radialista Maria da Fé Anzoategui - Fezinha.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7183/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308/2004.Arquivadaautor06/07/2010REQ 7153/2010Requer Voto de Louvor ao presidente, diretores, organizadores, componentes e todos os torcedores do grande vencedor do 45º Festival Folclórico de Parintins, o Boi Caprichoso.Arquivadaautor06/07/2010REQ 7152/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento da perita Lorena Batista.Arquivadaautor29/06/2010REQ 7138/2010Requer Voto de Louvor ao Senhor Desembargador João de Jesus Abdala Simões, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/06/2010REQ 7137/2010Requer Voto de Louvor à Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, eleita Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/06/2010REQ 7136/2010Requer a retirada do INC Nº 6.461/2010, de minha autoria.Arquivadaautor23/06/2010REC 444/2010Contra decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação que ofereceu parecer pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 164/07.Arquivadaautor23/06/2010REQ 7120/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7522/2010.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2010PRC 230/2010Denomina "Tarsila do Amaral" o corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.—autor22/06/2010PLP 585/2010Altera dispositivo da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei das Inelegibilidades, para proibir candidatura de apresentadores de rádio e TV.Arquivadaautor22/06/2010REQ 7099/2010Requer Voto de Louvor aos atletas vencedores Guilherme Lócio de Sá, Medalha de Ouro, Edilson Sevalho, Camila Ferreira e Antônio Rafael Barbosa Medalhas de Bronze e para toda a delegação amazonense pelo desempenho no Campeonato Brasileiro de Judô, Classe Sub''17, realizado nos dias 5 e 6 do mês de junho, na cidade de Salvador-BA.Arquivadaautor22/06/2010INC 6475/2010Solicita providências no sentido de rever o plano de cargos e salários dos servidores do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadaautor22/06/2010INC 6474/2010Sugere a adoção de medidas urgentes visando a implantação dos serviços de telefonia móvel no município de Amaturá (AM).Arquivadaautor22/06/2010REQ 7098/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura em 1998, dia 18 de junho, aos 87 anos de idade, vítima de uma pneumonia crônica, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, Espanha.Arquivadaautor22/06/2010RIC 5308/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre unidades móveis de assistência de saúde.Arquivadaautor22/06/2010RIC 5307/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a construção do gasoduto Juruá-Urucu.Arquivadaautor10/06/2010INC 6464/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior providências no sentido de incluir membros para participar do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.Arquivadaautor10/06/2010INC 6463/2010Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil providências no sentido de incluir membros para participar do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.Arquivadaautor09/06/2010INC 6462/2010Sugere ao Ministro da Justiça providências no sentido de apurar denúncias e medidas jurídicas cabíveis quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes nos rios da Amazônia e demais cidades do país.Arquivadaautor09/06/2010INC 6461/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior providências no sentido de incluir membros para participar do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2010RIC 5300/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Pauini (AM).Arquivadaautor09/06/2010REQ 677/2010Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para debater a modernização da Refinaria de Manaus (Reman).Arquivadaautor02/06/2010RIC 5290/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nova Olinda do Norte (AM).Arquivadaautor02/06/2010RIC 5289/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nhamundá (AM).Arquivadaautor