Projetos de Vanessa Grazziotin
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27/04/2011PLS 192/2011Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/04/2011PLS 189/2011Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/04/2011PEC 28/2011Acrescenta o § 3º ao art. 45 da Constituição Federal e revoga o § 2º do art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar correção periódica da representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/04/2011PLS 185/2011Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/04/2011PLS 149/2011Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor31/03/2011PRS 12/2011Altera o Regimento Interno do Senado Federal para modificar a denominação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para Comissão de Desenvolvimento Regional, Turismo e da Amazônia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/03/2011PRS 13/2011Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/2011PLS 61/2011Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.REJEITADAautor23/02/2011PLS 62/2011Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/02/2011PLS 63/2011Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2011PLS 56/2011Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2011EMC 75/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 41/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 54/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor09/12/2010REQ 7555/2010Requer Voto de Louvor em homenagem a Força Aérea Brasileira - FAB, por levar a primeira Unidade de Caça da Amazônia Legal, para a Região.Arquivadaautor08/12/2010RIC 5399/2010Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria de Portos informações sobre construção de portos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2010RIC 5398/2010Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre pessoal.Arquivadaautor08/12/2010RIC 5397/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre blocos exploratórios de petróleo e gás natural no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/12/2010REQ 7522/2010Requer Voto de Louvor à Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, em nome do seu diretor Rubens Gomes, pelo Prêmio FINEP de Inovação na categoria Tecnologia Social, em cerimônia realizada na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília (DF).Arquivadaautor01/12/2010REQ 7521/2010Requer Voto de Louvor pelo dia 2 de dezembro "Dia Nacional das Relações Públicas".Arquivadaautor01/12/2010REQ 7520/2010Requer Voto de Louvor pelo dia 1º de dezembro "Dia Internacional da Luta contra a AIDS".Arquivadaautor01/12/2010REQ 7519/2010Requer Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos do Instituto de Educação do Amazonas - IEA, celebrado no dia 26 de novembro passado.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5389/2010Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre benefícios a pensionistas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/11/2010REQ 7510/2010Requer Voto de Louvor pelo dia 27 de novembro "Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama", data instituída pela Lei nº 12.116/2009.Arquivadaautor30/11/2010REQ 7509/2010Requer Voto de Louvor pela inauguração do Parque Termelétrico a Gás do Amazonas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus na última sexta-feira (26).Arquivadaautor30/11/2010REQ 7507/2010Requer Voto de Louvor a jornalista amazonense Maria José Mourão, "Mazé Mourão", eleita membro da Academia Amazonense de Letras (AAL), que passa a ocupar a cadeira de número 28.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5387/2010Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no estado do Amazonas.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5386/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre acordos de biodiversidade.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5385/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre concessões de terras.Arquivadaautor30/11/2010REQ 7506/2010Requer Voto de Louvor para ao Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).Arquivadaautor30/11/2010REQ 7505/2010Requer Voto de Louvor ao Senhor Jair Souto, Prefeito de Manaquiri, município amazonense, eleito Conselheiro Mundial da ONU, no México.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5384/2010Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações acerca de rodovias.Arquivadaautor30/11/2010REQ 7504/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos Agentes Federais Mauro Lobo e Leonardo Matsunaga Yamaguti.Tramitação Finalizadaautor30/11/2010REQ 7503/2010Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 7426, de 2010 ao Projeto de Lei n.º 4524, de 2008.Tramitação Finalizadaautor30/11/2010REQ 7502/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM).Arquivadaautor23/11/2010INC 6642/2010Sugere ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, providências para assegurar a ampliação do Terminal de Passageiros e Cargas no Aeroporto Internacional de Manaus.Arquivadaautor23/11/2010INC 6641/2010Sugere providências ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, visando integração de equipamentos com a Polícia Federal na proteção de fronteira na região amazônica.Arquivadaautor23/11/2010RIC 5378/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, informações acerca de disponibilidade de equipamentos para efetuar fiscalização.Arquivadaautor23/11/2010RIC 5377/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca da infraestrutura aeroportuária no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/11/2010RIC 5375/2010Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca de disponibilidade de embarcações na região amazônica.Arquivadaautor17/11/2010REQ 7463/2010Requer Voto de Louvor pela passagem do dia 22 de novembro, Dia Latino-Americano de Luta pela Valorização da Profissão de Relações Públicas.Arquivadaautor17/11/2010REQ 7461/2010Requer Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da FIEAM - Federação das Indústrias do Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/11/2010RIC 5369/2010Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações acerca da distribuição do Programa Bolsa-Família.Arquivadaautor17/11/2010REQ 7460/2010Requer Voto de Louvor em comemoração aos "200 Anos da Presença Judaica na Amazônia".Arquivadaautor