Projetos de Vanessa Grazziotin
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19/10/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor05/10/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor01/09/2011PLS 545/2011Declara nulas as obrigações do sócio de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade limitada inscritas na Dívida Ativa da União com fundamento no revogado art. 13 da Lei n° 8.620, de 5 de janeiro de 1993, em desacordo com o Código Tributário Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/09/2011PLS 544/2011Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor31/08/2011PEC 86/2011Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª Região, com sede em Manaus e jurisdição no Estado do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/08/2011PEC 85/2011Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/2011PEC 82/2011Altera o art. 134 da Constituição Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor23/08/2011PLS 500/2011Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/08/2011PLS 499/2011Altera a Lei nº 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.REJEITADAautor23/08/2011PLS 498/2011Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de cinquenta anos de idade, para fins de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2011EMC 223/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 222/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 221/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 220/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 219/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 218/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 140/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 129/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 116/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 76/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 69/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor14/07/2011PLS 426/2011Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/2011PLS 370/2011Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender às donas de casa sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, previsto nos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor29/06/2011PLS 362/2011Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais.RETIRADA PELO AUTORautor29/06/2011PLS 364/2011Autoriza a União a adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos de dívidas dos Estados e do Distrito Federal de que tratam a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/06/2011PLS 348/2011Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/06/2011PEC 58/2011Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/06/2011PLS 349/2011Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/06/2011PEC 57/2011Acrescenta o art. 251 à Constituição Federal para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado - PDI, e acrescenta o art. 98 ao do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/2011PRS 24/2011Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/2011PEC 46/2011Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/05/2011EMC 68/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 67/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 66/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 1/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor17/05/2011PLS 263/2011Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/05/2011PLS 262/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de cartões telefônicos usados e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor12/05/2011PLS 255/2011Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/2011PLS 238/2011Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/05/2011PLS 247/2011Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/2011PLS 239/2011Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".RETIRADA PELO AUTORautor11/05/2011PLS 237/2011Altera o Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.RETIRADA PELO AUTORautor11/05/2011PLS 236/2011Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/2011PLS 248/2011Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social.RETIRADA PELO AUTORautor