Projetos de Vanessa Grazziotin
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15/07/2013EMC 346/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 345/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor27/06/2013PDS 150/2013Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/2013EMC 65/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 64/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor17/06/2013PLS 232/2013Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar 30 % dos recursos do Fundo Partidário e 30 % do tempo da propaganda partidária gratuita, bem como da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, para a promoção e difusão da participação política das mulheres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/06/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor04/06/2013PEC 29/2013Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/05/2013PLS 206/2013Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/05/2013EMC 99/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 79/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 78/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor22/05/2013EMC 72/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor14/05/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor10/04/2013EMC 61/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 60/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 59/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor02/04/2013PLS 108/2013Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir novas hipóteses de dedução de pagamentos aos empregados domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2013PEC 13/2013Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/2013PLS 82/2013Altera o art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para alterar o limite para doações e contribuições de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais e erigir o Fundo Partidário como único destinatário dessas doações e contribuições.PREJUDICADAautor14/03/2013EMC 84/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 67/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor06/03/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor06/03/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor28/02/2013PLS 55/2013Acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular a venda casada de produtos e/ou serviços, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/02/2013PLS 53/2013Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.PREJUDICADAautor26/02/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor20/02/2013PLS 46/2013Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a instalação, nos aeroportos públicos, de sistema de vídeo destinado ao monitoramento da colocação das bagagens dos passageiros nas esteiras de restituição.REJEITADAautor08/02/2013EMC 30/2013Emenda Modificativa nº 30—autor08/02/2013EMC 29/2013Emenda Modificativa nº 29—autor08/02/2013EMC 28/2013Emenda Aditiva nº 28—autor08/02/2013EMC 27/2013Emenda Aditiva nº 27—autor07/02/2013PLS 24/2013Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a suspensão temporária do fornecimento de serviço de prestação continuada ou de serviço contratado por período de tempo definido, a pedido do consumidor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/02/2013PRS 2/2013Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor13/12/2012PLS 448/2012Acrescenta § 3º ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, para tipificar como crime contra as relações de consumo a afixação de aviso de isenção de responsabilidade por danos ocorridos nas dependências de estabelecimento comercial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/2012EMC 619/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor13/12/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor12/12/2012EMC 35/2012Emenda Modificativa nº 35—autor12/12/2012EMC 34/2012Emenda Modificativa nº 34—autor12/12/2012EMC 33/2012Emenda Modificativa nº 33—autor12/12/2012EMC 32/2012Emenda Modificativa nº 32—autor05/12/2012PLS 442/2012Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor