Projetos de Vanessa Grazziotin
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14/11/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor16/10/2012PLN 46/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 590.979.322,00 (quinhentos e noventa milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor12/09/2012PLS 334/2012Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/08/2012PLS 328/2012Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para agravar a pena prevista no art. 342, do Código Penal, no caso de a testemunha invocar indevidamente o direito ao silêncio com o objetivo de proteger outrem.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/08/2012PL 4281/2012Institui a Bolsa-Artista.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/06/2012PRS 21/2012Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/06/2012PLS 223/2012Altera o § 1º do art. 342 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/2012EMC 588/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 460/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 118/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 101/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor21/05/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor21/05/2012EMC 238/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012PLS 166/2012Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor09/05/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor19/04/2012PEC 20/2012Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/04/2012PLS 110/2012Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2012PRS 10/2012Acrescenta o art. 263-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a correção de proposição pelo seu autor, antes que seja apreciada por comissão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/04/2012PRS 9/2012Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/04/2012PLS 87/2012Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para criar o cadastro de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/04/2012EMC 149/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 116/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 109/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/04/2012PLS 80/2012Concede licença por um dia, a cada semestre, para que o servidor público possa atuar como voluntário junto à Defensoria Pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/03/2012PLS 72/2012Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para fixar limite máximo para o exercício, em caráter interino, do cargo de Conselheiro ou Diretor de Agência.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/03/2012PLS 69/2012Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor sobre a prorrogação da concessão de licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira, ou pela parte restante que dela caberia à mãe, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/03/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor21/03/2012PLS 60/2012Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/03/2012PLS 54/2012Altera o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer novas condições para a posse em cargo público de provimento efetivo ou em comissão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/03/2012PLS 55/2012Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de uso de tarja de identificação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde utilizados no âmbito dos serviços públicos de saúde.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/03/2012PLS 51/2012Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criminalizar o uso da arma de eletrochoque.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/2012PLS 43/2012Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/03/2012PLS 32/2012Altera o artigo 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir consulta prévia a sistemas de consultas cadastrais para fins de crédito como critério para admissão em emprego.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/02/2012PRS 1/2012Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor09/02/2012PLS 15/2012Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras e sobre o exercício profissional de seus portadores.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor29/11/2011EMC 30/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 29/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor