Projetos de Vanessa Grazziotin
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29/10/2014PLS 300/2014Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/10/2014PLS 303/2014Altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir o seguro-cheia, estabelecer a contagem do período das cheias de rios que prejudiquem as atividades agrícolas como tempo de contribuição para a Previdência Social e definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os agricultores que se enquadrem nos requisitos do art. 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2014PLS 297/2014Altera a redação do § 10 do art. 11 e acrescenta parágrafo ao art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever a aferição das condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade em momento posterior ao registro da candidatura no caso de alterações fáticas ou jurídicas que afetem a inelegibilidade ou a elegibilidade do candidato e determinar a nulidade do diploma dos eleitos que venham a ser considerados inelegíveis após a posse.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/09/2014PLS 258/2014Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/09/2014PRS 40/2014Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/08/2014PEC 29/2014Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/2014EMC 51/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 50/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor16/07/2014EMC 276/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 275/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor07/07/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor03/07/2014PRS 23/2014Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor24/06/2014PRS 21/2014Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/06/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor04/06/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor02/06/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor14/05/2014PLS 176/2014Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/05/2014PEC 15/2014Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até 31 de dezembro de 2050.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/2014PLS 175/2014Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.REJEITADAautor23/04/2014PLS 140/2014Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor23/04/2014PEC 10/2014Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor08/04/2014PLS 118/2014Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso da morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/04/2014PLS 115/2014Altera o art. 93-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para estabelecer a obrigatoriedade de o Tribunal Superior Eleitoral promover propaganda destinada a incentivar a participação feminina na política.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/03/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 639/2014—autor26/03/2014PEC 6/2014Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2014PEC 3/2014Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/02/2014PLS 36/2014Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a notificar previamente o consumidor sobre a cessão do crédito, dando preferência a ele para pagamento da dívida.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/02/2014PLS 1/2014Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor23/12/2013PLS 560/2013Altera o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para vedar a remoção a pedido de servidor, com mudança de sede, quando a lotação ideal do órgão cedente estiver com ocupação igual ou inferior a sessenta por cento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/12/2013PRS 112/2013Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na eleição da Mesa e na deliberação sobre perda de mandato de Senador.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/12/2013PLS 534/2013Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/12/2013PRS 104/2013Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/2013PEC 72/2013Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2013PLS 483/2013Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos com presença nos aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/11/2013PEC 63/2013Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor07/11/2013PRS 80/2013Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/11/2013EMC 1/2013Sem ementa publicada—autor22/10/2013PEC 58/2013Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos.REJEITADAcoautor16/10/2013PLS 429/2013Inclui o art. 129-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o inciso VIII no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de sequela e incluí-lo no rol de crimes hediondos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/09/2013PLS 393/2013Acrescenta o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ajuíze ação regressiva, visando ao ressarcimento das despesas decorrentes dos custos com o tratamento da vítima de violência doméstica e familiar, quando o agressor for enquadrado na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/09/2013PLS 392/2013Dispõe sobre a obrigação da administradora de cartão de crédito de manter estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório em todas as capitais onde ofereça serviços ao mercado consumidor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/09/2013PLS 383/2013Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a parcela dedutível do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativa aos rendimentos de pensão por morte paga a filhos e equiparados a filhos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/09/2013PEC 46/2013Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor16/09/2013PRS 70/2013Altera os art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que, nas matérias apreciadas com poder terminativo pelas comissões permanentes, todos os Senadores possam apresentar emendas até o encerramento da discussão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/09/2013PRS 69/2013Altera o art. 108 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/09/2013PEC 44/2013Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/08/2013PLS 342/2013Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a criação de incentivos para os professores das instituições federais de ensino que atuem em áreas de difícil acesso.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/08/2013PLS 343/2013Altera os arts. 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para aumentar o percentual do Fundo Partidário destinado à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e o percentual do tempo de propaganda partidária pelo rádio e pela televisão destinado a promover e difundir a participação política feminina.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/08/2013PEC 41/2013Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor